244 resultados encontrados para como nao deve - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ADOR A CORRETA ANALISE DO CASO CONCRETO. NESTE SENTIDO, A BUSCA D A VERDADE REAL INTERESSA TANTO AS PARTES QUANTO AO PODER JUDICIAR IO, O QUE, POR OBVIO, NAO QUER DIZER QUE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SERVE PARA CONDENAR DO REU. INTERESSA TAMBEM AO PROPRIO R EU, QUE SE FOR O CASO, TERA ELEMENTOS PARA EMBASAR UMA ABSOLVICAO , E AINDA, TRAZ SEGURANCA AS DECISOES JUDICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 RIORISTICO QUE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA SEJA INSTRUMENTO DE VIOLACAO DA AMPLA DEFESA, POIS MESMO NA PRODUCAO ANTECIPADA DE P ROVA, O REU, SEMPRE ESTARA AMPARADO POR DEFESA TECNICA. ADEMAIS, RESSALTO QUE TENDO EM VISTA QUE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E REALIZADA SEM A PRESENCA DO ACUSADO, CASO ESTE COMPARECA AOS AUT OS, E SEJA DE INTERESSE DA DEFESA, DEMOSTRADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 AUTOS: 201800898120 A ACUSADA RANIELA DA ASSUNCAO ROSA, REGULARME NTE CITADA POR EDITAL (FLS. 91/92), NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRI TA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP ). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. D EIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DA ACU