Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 265 Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0000251-60.2021.5.09.0663 pelo Excelentíssimo(a) Desembargador(a) SERGIO GUIMARAES SAMPAIO está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos grau pelo link: https://pje.trt9.jus.br/consul

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 266 grau pelo link: https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos DE FIXAÇÃO DO PERCENTUAL. ART. 791-A, § 2º, da CLT. A do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. fixação do percentual de honorários advocatícios sucumbenciais EMENTA: deve observar os critérios elencados no parágrafo 2º, do art. 791-A, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENC

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO de modo que não se encontram presentes os requisitos para deferimento da indenização postulada a título de danos materiais. ADVOGADO Contudo, comporta pequeno ajuste a sentença, apenas no que se ADVOGADO refere ao percentual arbitrado aos honorários de sucumbência ADVOGADO devidos pela parte demandada, levando-se em conta o grau de complexidade da caus

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 CONTENDA ELEITORAL, DESPROVIDAS DE CUNHO DIFAMATÓRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. MEROS DISSABORES E CONTRATEMPOS. FATOS INERENTES À VIDA EM SOCIEDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DA PERTURBAÇÃO DA ESFERA ANÍMICA DO SUPOSTO LESADO. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INEXISTÊNCIA. MERO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. REDIMENSIONAMENTO

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 3146 No presente caso, sem deslustrar o diligente trabalho de assistência prestada ao reclamante, constato que a causa encerra média complexidade, versando sobre questões reiteradamente submetidas a este Tribunal e as despesas pertinentes ao acompanhamento do feito são mínimas. ACÓRDÃO Neste cenário, tendo em vista que a presente demanda não possui complexidade jur

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 29254 casu, é imperiosa a redução da verba honorária sucumbencial fixada a cargo da autora. O percentual arbitrado pelo D. Juízo de origem, não obstante esteja dentro dos critérios estabelecidos em lei, mostra-se elevado considerando a complexidade da causa. Recurso ordinário da reclamante parcialmente provido. PROCESSO TRT N�

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 3106 Na r. decisão recorrida, ID 0d6863e, a magistrada de primeiro grau decidiu julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista Ementa para deferir as parcelas ali descritas. O Sindicato autor opôs embargos de declaração, ID 411aa7a, os quais foram rejeitados, ID 9930fd0. Inconformada, a reclamada recorreu da r. sentença, ID 09577f4. O Sindicato autor também

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recurso cabível, observando que o Juízo processante deverá dar, se o caso, celeridade no julgamento da ação penal. (HC 261.787/PR, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Quinta Turma, julgado em 19.09.2013, DJe 25.09.2013)PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. OPERAÇÃO LIQUIDAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. COMPLEXO E ESTRUTURADO ESQUEMA CRIMINOSO. ELEMENTOS CONCRET

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIQUIDAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. COMPLEXO E ESTRUTURADO ESQUEMA CRIMINOSO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE RÉUS. INCIDENTES PROCESSUAIS DIVERSOS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessi

Caderno único ● 16/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2010 Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Adv