Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 A SER ANALISADA NA PRIMEIRA FASE DA DOSAGEM DA PENA. NESTE SENTI DO, TRAGO A COLACAO O SEGUINTE JULGADO: CONFORME ORIENTACAO JURIS PRUDENCIAL DO STJ, HAVENDO MAIS DE UMA CIRCUNSTANCIA QUALIFICADOR A RECONHECIDA NA SENTENCA CONDENATORIA, APENAS UMA DEVE FORMAR O TIPO QUALIFICADO, ENQUANTO AS OUTRAS DEVEM SER CONSIDERADAS CIRCU NSTANCIAS AGRAVANTES GENERICAS, QUANDO EXPRE

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ACUSADO : ALEX LIMA SOARES ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICA O RE U ALEX LIMA SOARES, JA QUALIFICADO, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JU RI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II, III E IV E 4 FINAL, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 1, INCISO II E 4, INCISO II, DA LEI 9.4 55/97. EM RAZAO DA CONDENACA

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 VITIMA : HEMERSON PEREIRA DA SILVA PABLO JUNIO SOARES CAMPOS OUTROS ADV ACUS : 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA DESPACHO : GUSTAVO DE JESUS CARVALHO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, ENCONTRA-SE INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO V C/C ARTIGO 14, INC ISO II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03, PELA TENTAT IVA DE HOMICIDIO PRATICADA EM DESFAVOR DA VITIMA

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ACUSADO : DOMINGOS HELIO GUIMARAES TUDES ADV ACUS : 24367 GO - LUDMILA FERNANDES MENDONCA DESPACHO : DOMINGOS HELIO GUIMARAES TUDES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRO NUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PELO HOMICIDIO DA VITIMA JOSE FEL IPE, FATO OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2016, POR VOLTA DAS 11 :30 HORAS

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 A DEFESA DA VITIMA, PERFAZENDO A CONDENACAO DO ACUSADO NAS FINCA S DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. O CONSELHO DE SENTENCA S E DECLAROU APTO AO VEREDICTO DE MERITO, PASSANDO A VOTACAO DA SER IE UNICA DE QUESITOS, QUANDO RECONHECEU A MATERIALIDADE DAS LESOE S CORPORAIS E SUA CONSEQUENTE LETALIDADE, ATRIBUINDO A AUTORIA DO FATO AO ACUSADO. EXPOSTO O QUESITO ABSOLUTORIO

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 RECONHECIDO A EXISTENCIA DE DUAS QUALIFICADORAS, CONSIDERO UMA CO MO QUALIFICADORA E OUTRA COMO CIRCUNSTANCIA JUDICIAL A SER ANALIS ADA NESTA PRIMEIRA FASE DE DOSAGEM DA PENA, SEGUINDO ORIENTACAO J URISPRUDENCIAL ACERCA DA MATERIA. CONFIRA A RESPEITO, O SEGUINTE JULGADO: "STJ: MOSTRA-SE POSSIVEL, NA LINHA DA JURISPRUDENCIA DES TA CORTE, QUE NA HIPOTESE DE HOMICIDIO QUA

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 UDICIAL. MOTIVOS DO CRIME JA ESTAO COMPONDO OS PARAMETROS DE UM H OMICIDIO QUALIFICADO, NAO PODENDO SER NOVAMENTE AVALIADOS, SOB PE NA DE BIS IN IDEM. CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS, JA QUE O ACUSADO UTILIZOU-SE DE MEIO CRUEL. ESCLARECO, NESSE PASSO, QUE TENDO O C ONSELHO DE SENTENCA RECONHECIDO A EXISTENCIA DE DUAS QUALIFICADOR AS, CONSIDERO A PRESENTE COMO CIRCUNSTANCI

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 OTOS A MATERIALIDADE DOS DELITOS, ASSIM COMO O NEXO CAUSAL ENTRE OS FATOS E OS RESULTADOS, E AINDA, TER O REU PRATICADO OS CRIMES. NA SEQUENCIA, NEGARAM O DIREITO A ABSOLVICAO AO ACUSADO. AO FINA L, RECONHECERAM AS QUALIFICADORAS DE MOTIVO TORPE, EMPREGO DE MEI O CRUEL E DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DAS VITIMAS. QUA NDO DA VOTACAO DA 6, 7, 8, 9 E 10 SERIES DE

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 RA. CULPABILIDADE DESFAVORAVEL, VEZ QUE O ACUSADO AGIU DE MANEIRA PREORDENADA, PREMEDITADAMENTE, JA QUE TENDO DECIDIDO PARTICIPAR DA ACAO HOMICIDA, JUNTAMENTE COM SEUS COMPARSAS A PLANEJOU, CABEN DO-LHE, NA DIVISAO DE TAREFAS, O FORNECIMENTO DO INSTRUMENTO UTIL IZADO PARA A SUA PRATICA, BEM COMO O MONITORAMENTO DA VITIMA, COM O FITO DE PASSAR A SUA LOCALIZACAO PARA OS A

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 M VIRTUDE DE PERTURBACAO DA SAUDE MENTAL, POSTULADA PELA DEFESA. O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU QUE O CRIME FOI PRATICADO POR M OTIVO TORPE E COM EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA , FICA O REU TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA, JA QUALIFICADO, CONDE NADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO AR