Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1212 Machado - Fica a parte interessada intimada A Recolher o complemento das custas para citação postal no valor de R$ 1,50, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP), RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP) Processo 3007136-91.2013.8.26.0082 - Procedimento Sumário - Despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1674 ação penal, para condenar Osmar Aparecido Ganzella, RG nº 22.816.065, pela prática do crime consubstanciado no artigo 330 do Código Penal, à pena de 15 (quinze) dias de detenção e 10 (dez) dias-multa. Preenchidos os requisitos previstos no artigo 44 e incisos, do Código Penal, substituo a pena privativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1413 começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a) acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, parágrafo único, CPP).5. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se os acusados, citados, não constituírem defensor, oficie-se à OAB local, para a indicações de advogados dativos, que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2015 constituir defensor, oficie-se à OAB local, para a indicação de advogado dativo, que será nomeado por este juízo, devendo, ato contínuo, ser intimado(a) para ofertar a resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do item 3.Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento, ocasião em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1548 Monte Alto/SP 3ª Vara Criminal Juiz de Direito DRA. RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE Processo nº.: 368.01.2010.004173-3/000000-000 - Controle nº.: 175/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO FERNANDO PICOLO e outro - intimação do Dr. Defensor, para que, no prazo de 10 dias, apresente defesa preliminar n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1013 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2019 Processo 0000161-88.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Yago Rodrigues de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1013 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2019 Processo 0000161-88.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Yago Rodrigues de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2273 Serventia para os endereços fornecidos às fls. 191 dos autos, consignando-se no corpo da precatória tratar-se de testemunhas de defesa. Dil. - ADV: ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP) Processo 0003160-55.2011.8.26.0452 (452.01.2011.003160) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 227 Processo nº.: 283.01.2010.004574-9/000000-000 - Controle nº.: 2668/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL INACIO BARBOSA - Fls.: - CP nº 4574-9/10Para interrogatório do réu, designo o dia 24 de agosto de 2010, às 13h55min, que se realizará nas dependências da Penitenciária II.Oficie-se à OAB para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 749 172 de delito. Quanto ao crime do art. 16 da L. nº 6.368/76 (atual art. 28 da L. nº 11.343/06), a prescrição sempre ocorre em 02 anos, consoante prevê o art. 30 da L. nº 11.343/06, de modo que este é o tempo em que fica suspenso o prazo prescricional na hipótese do art. 366 do CPP. No caso dos autos, a denú