Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2244 Processo nº.: 0002844-85.2011.8.26.0664 (664.01.2011.002844-3/000000-000) - Controle nº.: 000068/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. R. G. - Fls.: 0 - Intimando os Defensores, de que foi designado o dia 19/11/2013, às 15:50 hs, para audiência de inquirição da vítima, na comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1184 não logrou êxito em enfraquecer esses elementos e reservou o direito de argumentar sua defesa na fase das alegações finais (fls.58/59). Assim, não cabe nesta fase, a absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP necessitando de dilação probatória. Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 531 Processo 1500696-16.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.C.R. - Fica o(a) Defensor(a) dativo(a) INTIMADO(A) acerca da sua nomeação nos autos em epígrafe e para apresentar resposta escrita, no prazo legal, bem como para que compareça no cartório deste Juízo para assinar Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1601 Processo 0006024-65.2011.8.26.0129 (129.01.2011.006024) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Agnaldo Aparecido de Oliveira e outros - Deverá o(a) defensor(a) nomeado(a) Josanete Monteiro Gozzo Pellegrini comparecer em Cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1233 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO Réu:KAZUO MORIBE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:104.01.2012.004287 Nº ORDEM:13.01.2012/000256 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:FISCALIZAÇÃO ART. 89 DA LEI 9.099/95 ORIGEM:45 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial REQUERENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 888 nº.:133446; Processo nº.: 077.01.2008.005503-1/000000-000 - Controle nº.: 479/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARAISA CARLA DO NASCIMENTO JUSTINO DA SILVA - Fls.: - INTIME-SE: de sua nomeação como defensor dativo, nos autos supra; bem como para manifestar a sua preferência de como deverá ser feita su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 185 Processo nº.: 283.01.2010.004092-8/000000-000 - Controle nº.: 164/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO ANTUNES DE DEUS - Fls.: - COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO DEFENSOR DATIVO, BEM COMO TOMAR CIENCIA DE TODO PROCESSO. - Advogados: ALINE CRISTINA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:218859;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 760 172 84, 85, 86, 88, e 89. Int. - Advogados: MARLY CILENE PARTELLI LUCAS - OAB/SP nº.:160862; Processo nº.: 283.01.2010.001378-4/000000-000 - Controle nº.: 993/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOHN LENON JOSÉ DOS SANTOS - Fls.: - COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO DEFENSOR DATIVO, BEM CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1129 CG 912/07): Processo no 3007785.56.2013.8.26.0082; Segurado VALDEVINO BEZERRA SANTOS; Benefício concedido: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; DIB: 05.12.2013; RMI a ser calculada oportunamente. P.R.I.C. Boituva, 21 de julho de 2015. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES (OAB 250994/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1091 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 57/2015 - Ipero AUTOR : J.P. RÉU : M.A.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :0009804-52.2014.8.26.0082 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 496/2014 - Ipero AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE FERNANDO CAMARGO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009733-50.2014.8.26