2.775 resultados encontrados para compromisso defensor dativo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2971 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/149 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. VARA:5ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0006040-92.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:11.04.2013/000188 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADO
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2378 Nº ORDEM:11.01.2012/000022 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 INQUÉRITO (FLAGRANTE):2011/719 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:CARLOS FERNANDO DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:360.01.2012.000024 Nº ORDEM:11.02.2012/000018 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 385 Processo nº.: 283.01.2009.006092-8/000000-001 - Controle nº.: 003833/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ALEX FERREIRA e outro - Fls.: Nada mais sendo requerido, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. - Advogados: KÁTIA LAIENE CARBINATTO - OAB/SP nº.:175033; Processo nº.:
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 1045 V. Ex.a MARCELO YUKIO MISAKA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 077.01.2008.018944-0/000000-000 - Controle nº.: 1510/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ATAISSE CONCEIÇÃO MARTINS e outro - Fls.: - Compareceça em cartório os defensores para assinar termo de compromisso. Advogados: GINEZ CASSERE - OAB/SP n
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1011 AUTOR : J.P. INDICIADO : F.V.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002542-80.2016.8.26.0082 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 183/2016 - Boituva AUTOR : J.P. INDICIADO : C.R.O.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002545-35.2016.8.26.0082 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 125/2016 - Boituva AUTOR : J.P. INVESTIGADO : I. VARA:1ª VAR
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 45 do artigo 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 23 de março, às 13:30 h. Providencie-se a intimação do réu, intimando-se também as testemunhas, requisitando-se, se o caso. Int. - Advogados: JOSE DIAS GUIMARAES - OAB/SP nº.:73931; Processo nº.:
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 967 BO : 1379/2015 - Boituva AUTOR : J.P. RÉU : C.E.P. VARA:1ª VARA 1ª Vara 1ª VARA - SEÇÃO CRIMINAL Fórum de Boituva - Comarca de Boituva JUIZ: LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALA ESCRIVÃO JUDICIAL: PALMIRO SARTORELLI NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2015 Processo 0000063-51.201
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1174 156183/SP) Processo 0001053-66.2013.8.26.0129 (012.92.0130.001053) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - Sergio Correa - Vistos etc. Em que pese o esmero da defesa, não vislumbro, no pórtico, do procedimento comum sumaríssimo, cenário compatível com a rejeição da denúnc
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1553 3.Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será interrogado o réu.INT. Ciência ao MP. - (Fica o Dr. Rafael Miranda Couto, INTIMADO de que foi nomeado para atuar na defesa do réu, Jeferson Donizete Dias, nos autos do Processo Crime n. 05/2011, conforme indicação j
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 688 237 Processo nº.: 283.01.2009.003118-6/000000-000 - Controle nº.: 1974/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARNOLDO LUIZ DE MORAES - Fls.: - APRESENTAR DEFESA. - Advogados: TÂNIA ZUCCHI DE MORAES - OAB/SP nº.:290359; Processo nº.: 283.01.2000.002631-8/000000-000 - Controle nº.: 86/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLIC