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compromisso defensor dativo - Página 5

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2.775 resultados encontrados para compromisso defensor dativo - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/01/2015 - Pág. 2270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2270 AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.S.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000316-93.2015.8.26.0452 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 01/2015 - Oleo AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.H.D. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000326-40.2015.8.26.0452 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF

TJSP 23/04/2015 - Pág. 1549 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1549 RIBEIRO (OAB 234874/SP), SORAYA PALMIERI PRADO (OAB 188298/SP) Processo 0008056-09.2012.8.26.0129 (129.01.2012.008056) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leila Márcia Urbano Mayriques - - Danilo Alexandre Mayriques - Fnac Brasil Ltda - - Dell Computad

TJSP 28/07/2010 - Pág. 225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 225 1ª Vara Dr. Daniel Felipe Scherer Borborema, MMº Juiz de Direito de Itirapina-SP 283.01.1999.002552-4/000000-000 - nº ordem 24/1999 - (apensado ao processo 283.01.2002.001857-1/000000-000 - nº ordem 72/2002) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X IAVINCO AVICULTURA INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A E H

TJSP 24/10/2014 - Pág. 1175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1175 prévia, no prazo de dez (10) dias. Intime-se via DOE. - ADV: ALINY ANDRADE WARTTO CYRINEU (OAB 282017/SP) Processo 0007471-30.2014.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carlos Augusto Feliciano - Fica o Defensor dativo intimado a comparecer no balcão crim

TJSP 14/08/2013 - Pág. 2261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2261 mencionada a fls. 243 (carta precatória de fls. 157). Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. Ciência ao MP. Votup., ds. JUÍZA DE DIREITO - Advogados: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO - OAB/SP nº.:282073; FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO - OAB/SP nº.:209080; Processo nº.: 0015308-44.2011.8.26.0664

TJSP 02/10/2015 - Pág. 1057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1057 Processo 1000609-89.2015.8.26.0082 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Alexandre Roberto e outro - Vistos. Emendem os autores a inicial, em 30 dias, para os seguintes fins: juntar certidão de distribuição em nome de cada integrante do pólo ativo da lide. Juntar cópia do verso da certidão de casamen

TJSP 10/03/2020 - Pág. 2464 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2464 PROCESSO :1500922-24.2020.8.26.0597 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3021586/2020 - Barrinha AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GUILHERME FERNANDO ANTONIO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500923-09.2020.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2057202/2020 - Sertaozinho

TJSP 24/04/2012 - Pág. 1817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1817 de 05 (cinco) dias, comprove a apresentação do projeto de regularização da atividade à CETESB, conforme obrigação assumida à fls. 117/118, cuja cópia segue em anexo, com a apresentação de cópia do projeto devidamente protocolada na CETESB e no CBRN, para juntada aos autos em epígrafe, sob pena de ex

TJSP 14/09/2009 - Pág. 605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 605 sua preferência de como preferirá ser feita sua(s) nova(s) intimação(ões) no respectivo feito( Prov/ 1492/20080, preenchendo o TERMO DE COMPROMISSO- DEFENSOR DATIVO. - Advogados: FRANCIANE KAREN DE SOUSA - OAB/SP nº.:251281; Processo nº.: 077.01.2009.005489-0/000000-000 - Controle nº.: 466/2009 - Parte

TJSP 18/12/2009 - Pág. 549 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 549 Marluce é bem modesta, contando apenas com sofá, cama, guarda-roupa, fogão, geladeira, armario pequeno de cozinha, um aparelho de TV, mesa, cadeiras, todos bastante simples. Certifico ainda que inquirido sobre seus bens o requerido alegou que saiu de casa sem nada levar, pois todos os bens ficaram com a m�

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