Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 389 Criminal 1ª Vara JUIZ: Dr. Daniel Felipe Scherer Borborema Processo nº.: 283.01.2005.002770-5/000000-000 - Controle nº.: 001419/2005 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X LIJOEL BENTO BARBOZA - Fls.: 350: A defesa do réu intimada a se manifestar quanto a não localização de suas testemunhas (Ovani e João Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1213 DONIZETI GONÇALVES - Fls.: 0 - CONCLUSÃO:Em 18 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal desta Comarca de Mococa, DR. GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO, Eu, _________________ (Neusa Maria Terra Melo), Escrevente-chefe,digitei e subscrevi.Proc. nº: 542/09Réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 1484 Processo n.º 428.01.2008.000854-1 Controle: 055/2008 JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS Nota do Cartório (Apresentar alegações escritas, dentro do prazo legal) DR. LUIZ MESSIAS MANTOVANI ROZA, OAB/SP 137.9191. Processo n.º 428.01.2005.004623-6 Controle: 495/2005 JUSTIÇA PÚBLICA X ANANIAS FL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 623 condicional do processo para o dia 23 de abril de 2019, às 15:50 horas. - cite-se e intime-se o(a) ré(u) para comparecer à audiência acompanhado(a) de advogado, consignando que a ausência será interpretada como desinteresse no benefício e acarretará revelia. Em relação a Daniel Mendes, - aguarde-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1082 PROCESSO :0009410-45.2014.8.26.0082 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 10042/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : R.R.M. VARA:2ª VARA 1ª Vara 1ª VARA - SEÇÃO CRIMINAL Fórum de Boituva - Comarca de Boituva JUIZ: LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALA ESCRIVÃO JUDICIAL: PALMIRO SARTORELLI NETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2673 pena de 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão em regime inicial aberto e 25 (vinte e cinco) dias-multa, fixado o seu valor unitário em um trigésimo do salário mínimo mensal vigente na data do fato. Com amparo no art. 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restriti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1510 Processo nº.: 368.01.2012.003326-3/000000-000 - Controle nº.: 000114/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. R. W. - Fls.: 21/21vº.: Processo 114/2012 VISTOS.1. Diante de vedação expressa (artigo 41 da Lei Federal nº 11.340/2006), inaplicável ao presente caso os benefícios da Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1234 STEFANO TORRES JERONYMO - OAB/SP nº.:308789; Processo nº.: 104.01.2010.004986-6/000000-000 - Controle nº.: 575/2010 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO x JOSÉ FERNANDO DOS REIS - Fls.: 179 - Nomeio Advogado(a) a partir da data de sua indicação pela O.A.B (FLS. 179) para defender o(a) interessado(a). Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2155 tratar de testemunhas abonatórias. Intime(m)-se o(os, a, as) réu(s, ré) para que declare(m), no ato da citação, se possui(em) defensor constituído, devendo o Senhor Oficial de Justiça, em caso positivo, anotar o(s) nome(s), endereço(s) e número(s) a OAB. Em caso negativo, com a juntada do presente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1604 que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.71