Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2295 exercer ampla defesa, arguir preliminares, oferecer documentos e especificar as provas que pretende produzir, indicando até 05 testemunhas, devidamente qualificadas, com indicação do endereço onde possam ser encontradas, requerendo sua intimação.O Oficial de Justiça deverá indagar ao réu, no ato da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 1314 101.01.2009.004568-9/000000-000 - nº ordem 1015/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DARCY BATISTA RIBEIRO X BANCO ABN AMRO REAL S A - Fls. 37 - Para esclarecimentos sobre fatos da causa convoco as partes a comparecimento perante este Juízo no dia 23 DE NOVEMBRO DE 2009, À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1716 indagar aos réus, no ato da citação, se possuem advogado constituído, certificando tudo em mandado. Em caso positivo, intime-se o advogado indicado para apresentar defesa preliminar, nos termos supramencionados.No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do compareciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2022 constituir novo defensor, no prazo de 10 dias, o qual deverá apresentar memoriais, sob pena de não o fazendo, ser-lhe nomeado um defensor dativo. Intime-se o defensor do réu Leandro Crepaldi para apresentação de memoriais. Int.Mococa, 24 de maio de 2012.GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTOJUIZ DE DIREITODATA:A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 324 as provas produzidas até o momento demonstram a existência de justa causa para a ação penal, havendo elementos indicativos da prática de fato típico, ilícito e culpável, a não autorizar, sem prévia cognição exauriente, a absolvição sumária. Assim, dando continuidade ao feito, designo audiência �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2702 RELAÇÃO Nº 0150/2018 Processo 0004455-34.2016.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.C. - Vistos.Fls. 554: Anote-se. Proceda a z. Serventia ao necessário para garantir o acesso aos autos pelo advogado constituído. No mais, expeça-se certidão de honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1758 P.R.I.C. - Advogados: ANTONINO ALVES FERREIRA - OAB/SP nº.:37090; Processo nº.: 369.01.2011.003302-3/000000-000 - Controle nº.: 000298/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUILHERME BINOTO MARANO - Fls.: 58 - JULGO EXTINTA a punibilidade de GUILHERME BINOTO MARANO, em razão do cumprimento da pena, para que pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1656 AUGUSTO LISBOA e outro - Fls.: 0 - CONCLUSÃO POR DETERMINAÇÃO VERBAL: Em 28 de setembro de 2011, faço conclusos estes autos ao DR. GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mococa. Eu, _________ (Fátima Cristina Marini), digitei e subscrevi.Processo nº 669/2009Para mel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 707 108 DENIS DE OLIVEIRA LEITE e ISAIAS FIRMINO como incursos no art. 155, § 4º, I e IV do Código Penal, aplicando:b.1) a DENIS DE OLIVEIRA LEITE as penas de (i) 02 anos e 03 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por uma pena de prestação pecuniária no valor de um salário mínimo e uma de multa no va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2005 (seis) meses de reclusão, e 13 (treze) dias-multa, cada dia multa no mínimo legal, sem direito à conversão da pena corpórea em restritiva de direitos. Regime inicial será o semi-aberto. Irresignado, não poderá recorrer em liberdade; c) VAGNER PEREIRA SOARES, qualificado nos autos, às penas de 05 (cinc