2.775 resultados encontrados para compromisso defensor dativo - data: 10/08/2025
Página 8 de 278
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 150 Processo nº.: 283.01.2011.000030-7/000000-000 - Controle nº.: 000026/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JULIANO NUNES DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - 08: I. Para interrogatório do réu designo o dia 1º de fevereiro de 2011, às 14h05min, consignando-se que será realizado nas dependências da Penitenciária II
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 266 tabela da Oab-Defensoria, expedindo a serventia, oportunamente, a respectiva certidão, a ser retirada pelo(a) interessad(a). P.R.I. - Advogados: PETERSON SANTILLI - OAB/SP nº.:170692; Processo nº.: 283.01.2010.002328-1/000000-000 - Controle nº.: 001608/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO DE OLIVEIRA LE
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 228 APARECIDO DINIZ - Fls.: - COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO DEFENSOR DATIVO, BEM COMO TOMAR CIENCIA DE TODO PROCESSO. - Advogados: ANA MARIA MOCO ROSA - OAB/SP nº.:126074; Processo nº.: 283.01.2010.003770-1/000000-000 - Controle nº.: 2154/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ZAQUEU APAR
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 281 ZALLA DA COSTA - Fls.: “Para audiência de proposta de suspensão do processo, designo o dia 10/09/2012, às 15:00hs. Intime-se o réu para comparecer ao ato com as advertências de praxe, no endereço de fls. 383. Int. Certidão supra: Oficie-se a OAB local solicitando a nomeação de defensor dativo ao réu.
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 1335 que rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso (fls.l203/1208), tendo sido oferecido embargos de declaração interposto pelo réu. Em 24 de abril de 2006 pela 2ª Câmara do Primeiro Grupo da Seção Criminal do Tribunal de Justiça, que acolheram em parte os embargos de declaração para decla
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2310 Processo nº.: 0009214-51.2009.8.26.0664 (664.01.2009.009214-7/000000-000) - Controle nº.: 000031/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCUS VINÍCIUS BATISTA DA SILVA - Fls.: 304 - Vistos. Cumpra-se o art. 422 do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei nº 11.689/08. Votup., ds. DANIELLA C
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2248 Processo nº.: 0003309-60.2012.8.26.0664 (664.01.2012.003309-3/000000-000) - Controle nº.: 000126/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ THIAGO RIBEIRO BUTIGNOLLI - Fls.: 213 - Vistos. Retifico a decisão de fls. 211, para constar que fica sem efeito a determinação de expedição de mandado de prisão,
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 2460 nº.:222732; GESUS GRECCO - OAB/SP nº.:78391; JOSIVAN BATISTA BASSO - OAB/SP nº.:226142; Processo nº.: 0000108-60.2012.8.26.0664 (664.01.2012.000108-5/000000-000) - Controle nº.: 000012/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSINALDO DOS SANTOS - Fls.: 152 - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao Defe
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1197 MARTINS - Fls.: 0 - Processo nº: 14/10 I Intime-se o Doutor Defensor da acusada para manifestar sobre os documentos ofertados pelo Ministério Público no prazo de 05 dias. Int. Mococa, 11 de janeiro de 2012.SANSÃO FERREIRA BARRETO Juiz de Direito - Advogados: HELIO DE MAGALHAES NAVARRO FILHO - OAB/SP nº.:69
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2315 PROCESSO:0013758-43.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:13.01.2013/002269 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/1093 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:R. D. F. O. E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0013759-28.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:13.0