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compromisso defensor dativo - Página 8

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2.775 resultados encontrados para compromisso defensor dativo - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/01/2011 - Pág. 150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 150 Processo nº.: 283.01.2011.000030-7/000000-000 - Controle nº.: 000026/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JULIANO NUNES DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - 08: I. Para interrogatório do réu designo o dia 1º de fevereiro de 2011, às 14h05min, consignando-se que será realizado nas dependências da Penitenciária II

TJSP 07/07/2011 - Pág. 266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 266 tabela da Oab-Defensoria, expedindo a serventia, oportunamente, a respectiva certidão, a ser retirada pelo(a) interessad(a). P.R.I. - Advogados: PETERSON SANTILLI - OAB/SP nº.:170692; Processo nº.: 283.01.2010.002328-1/000000-000 - Controle nº.: 001608/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO DE OLIVEIRA LE

TJSP 11/08/2010 - Pág. 228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 228 APARECIDO DINIZ - Fls.: - COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO DEFENSOR DATIVO, BEM COMO TOMAR CIENCIA DE TODO PROCESSO. - Advogados: ANA MARIA MOCO ROSA - OAB/SP nº.:126074; Processo nº.: 283.01.2010.003770-1/000000-000 - Controle nº.: 2154/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ZAQUEU APAR

TJSP 20/07/2012 - Pág. 281 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 281 ZALLA DA COSTA - Fls.: “Para audiência de proposta de suspensão do processo, designo o dia 10/09/2012, às 15:00hs. Intime-se o réu para comparecer ao ato com as advertências de praxe, no endereço de fls. 383. Int. Certidão supra: Oficie-se a OAB local solicitando a nomeação de defensor dativo ao réu.

TJSP 25/02/2009 - Pág. 1335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 1335 que rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso (fls.l203/1208), tendo sido oferecido embargos de declaração interposto pelo réu. Em 24 de abril de 2006 pela 2ª Câmara do Primeiro Grupo da Seção Criminal do Tribunal de Justiça, que acolheram em parte os embargos de declaração para decla

TJSP 23/08/2013 - Pág. 2310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2310 Processo nº.: 0009214-51.2009.8.26.0664 (664.01.2009.009214-7/000000-000) - Controle nº.: 000031/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCUS VINÍCIUS BATISTA DA SILVA - Fls.: 304 - Vistos. Cumpra-se o art. 422 do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei nº 11.689/08. Votup., ds. DANIELLA C

TJSP 07/10/2013 - Pág. 2248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2248 Processo nº.: 0003309-60.2012.8.26.0664 (664.01.2012.003309-3/000000-000) - Controle nº.: 000126/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ THIAGO RIBEIRO BUTIGNOLLI - Fls.: 213 - Vistos. Retifico a decisão de fls. 211, para constar que fica sem efeito a determinação de expedição de mandado de prisão,

TJSP 30/07/2013 - Pág. 2460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 2460 nº.:222732; GESUS GRECCO - OAB/SP nº.:78391; JOSIVAN BATISTA BASSO - OAB/SP nº.:226142; Processo nº.: 0000108-60.2012.8.26.0664 (664.01.2012.000108-5/000000-000) - Controle nº.: 000012/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSINALDO DOS SANTOS - Fls.: 152 - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao Defe

TJSP 13/01/2012 - Pág. 1197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1197 MARTINS - Fls.: 0 - Processo nº: 14/10 I Intime-se o Doutor Defensor da acusada para manifestar sobre os documentos ofertados pelo Ministério Público no prazo de 05 dias. Int. Mococa, 11 de janeiro de 2012.SANSÃO FERREIRA BARRETO Juiz de Direito - Advogados: HELIO DE MAGALHAES NAVARRO FILHO - OAB/SP nº.:69

TJSP 27/08/2013 - Pág. 2315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2315 PROCESSO:0013758-43.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:13.01.2013/002269 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/1093 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:R. D. F. O. E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0013759-28.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:13.0

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