92 resultados encontrados para concessao de progressa - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 USTICA DO ESTADO DE GOIAS-GO. AGUARDE-SE INCIDENTES. P.R.I. ANAPO LIS, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 192390-60.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : CELIA DE SOUSA RODRIGUES ADV ACUS : 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : COMARCA DE ANAPOLIS EXECUCAO PENAL AUTOS N: 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO NR. : 210736-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1457 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOELMAR RODRIGUES LEMES VITIMA : MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADV ACUS : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201702107366 EXTRAI-SE DO SISTEMA G OIASPEN QUE O SENTENCIADO JOELMAR RODRIGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VENDO-SE, ASSIM, OBSERVAR AS REMICOES ANTERIORMENTE RECONHECIDAS, COMO IN CASU, E DIAS EVENTUALMENTE DECLARADOS PERDIDOS. CUMPRAMSE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: EXCLUA-SE DO SPG O NOME DO DEFENSOR RENUNCIANTE, DR. RICARDO RODRIGUES ROSA OAB 25.661 (FLS. 135). C ONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO FOI INTIMADO ACERCA DA RENUNCIA DO DEFENSOR ANTERIORMENTE CONSTITUIDO E NAO CONSTITU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NR. PROTOCOLO : 79004-69.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1432 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201300790045 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 130/132 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT OS JURIDICOS E LEGAIS. EM OB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PAIVA SILVA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: WAGNEUMAR BORGES FERRE IRA (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: MARIA CLARA FERREIRA RODRIGUES EN DERECO: RUA 8, QD E, LT. 11, N 2, VILA ISAURA, GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) O S ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 VITIMA : ROSILENE RIBEIRO GOMES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N: 201800144410 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 04 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E A CHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEF ESA PROMOTORIA APENADO(A) NR. PROTOCOLO : 409776-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE COSMO LARANJEIRO DESPACHO : 2 VARA DE EXE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, FACE A INFORMACAO CONTIDA NO PETITORIO DE FF. 297/298, INTIME-SE A DEFESA PARA INFORMAR, NO PRAZO MAXIM O DE 5 (CINCO) DIAS, SE PERSISTE A NECESSIDADE DE ANALISE DO REFE RIDO PEDIDO. CONCOMITANTEMENTE, OUCA-SE O MINISTERIO ACERCA DA CO NCESSAO DE REMICAO AO APENADO, BEM COMO ACERCA DO PETITORIO DE F. 334. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES E FINDOS O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 IDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS A INTIMACAO SEM O COMPARECIME NTO DO(A) SENTENCIADO(A) A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA, DESE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTACAO. POR O UTRO LADO, COM A NOTICIA DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA , CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 E 4, AM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 REQUISITOS OBJETIVOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME, CONFORME EXIGE NCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E A AUDIE NCIA PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO SOMENTE SERA AGENDADA APOS A CO MPROVACAO DE TRABALHO JUNTO A UNIDADE PRISIONAL . DESDE JA, OFICI E-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O LAUDO DE FIS