Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ADV ACUS : 38156 GO - ROGERIO CARDOSO SILVA 45276 GO - FLAVIA SANTOS DA SILVA DESPACHO : JANIO HENRIQUE LACERDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS ACIMA D ESCRITOS, O QUAL FOI PROCESSADO, JULGADO E CONDENADO, ENCONTRAND O -SE ATUALMENTE EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO CALC U LO DE LIQUIDACAO DE PENAS, AS FLS 188 E VERSO ROTEIRO DE PENAS A DEFESA AS FLS 213/

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 OES PENAIS, TENHA AFASTADO A NECESSIDADE DE EFETUAR EXAME CRIMINO LOGICO PARA A CONCESSAO DE PROGRESSA DE REGIME, ESSE AINDA PODE S ER DETERMINADO PELO JUIZ DAS EXECUCAO PENAIS, CASO CONSIDERE NECE SSARIO PARA AVALIAR AS CONDICOES PSICOLOGICAS DO REEDUCANDO. II N AO MERECE REPARO A DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSAO D E REGIME, QUANDO DEMONSTRADO NO LAUDO DO

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 O TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICI TADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BA RES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUM ES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX REC OMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUC AO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRA MENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INT IME-SE. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 306362-88.2014.8.09.0175 741 EXECUCAO PENAL

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201501734541 O FICIE-SE, PELA SEGUN DA VEZ, A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IME DIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLIN AR PARA APURAR AS FALTAS DISCIPLINARES PRATICA

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 12.06.2017, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FAL TA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE R

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER AS OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CER TIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS . REQUISITE-SE O APENA DO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA CASA DO ALBERGADO. INTIMEM-SE O M INISTERIO PUBLICO E A DEFESA. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUI ZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFO

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO YURE A LVES PRESTES, FILHO DE MARIZETE ALVES PRESTES, E DETERMINO A REGR ESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHAD O. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA 18.12.2024 COMO PRA

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 4.04.2017. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMO S: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA HOMOLOGACAO DO CALC ULO DE PENAS E E FAVORAVEL A PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA ESTA DE A CORDO COM A LIQUIDACAO DE PENAS E REQUER A CONCESSAO DE PROGRESSA O PARA O REGIME ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JU

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 MATIAS DE SOUSA MAE: ADELAIRDES MARIA FERNANDES DE SOUSA ENDEREC O: ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA ADMONITORIA, REALIZADA N A CASA DO ALBERGADO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO APENADO, O QUAL F OI ADVERTIDO DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR C OM A UTILIZACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, CONFORME COPIA QUE LH E FOI ENTREGUE NESTA DATA. FOI RESSALTADO Q