Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 JUNHO DE 2019. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO (EM AUXI LIO DECRETO JUDICIARIO N. 558/2019) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 186414-04.2016.8.09.0137 : 823 : EXECUCAO PENAL : THIAGO LIMA DA COSTA FRANCIELE TOMAZ DA SILVA ACUSADO : ADRIANO DE JESUS ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201601864145 D E C I S A O VISTOS ETC

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO : 74575-58.2012.8.09.0122 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO VIEIRA DE SOUSA ADV ACUS : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE RICARDO V IEIRA DE SOUSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. A DEFESA REQUEREU A CON CESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO SENTENCIADO. AS FLS. 35/39, FOR A

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR. PROTOCOLO : 403087-03.2012.8.09.0049 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 40874 GO - LUANA DE MIRANDA SANTOS DESPACHO : PROCESSO 201204030876 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: LEONAR DO GONCALVES DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL AUTUADA EM DESFAVOR DO REEDUCANDO LEONARDO GONCALVES DA SILVA, AMPLAMEN

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 AGOSTO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157756-49.2007.8.09.0051 ( 200701577562 ) AUTOS NR. : 547 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO PEREIRA DA SILVA VITIMA : ROGELHO JESUS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO MARCELO PEREIRA DA S I

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 VITIMA : MARIA FRANCIRLEA DA SILVA MAYKON SUEL PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 09/03/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01603897202 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR(A): DR . MARCELO CELESTINO ADVOGADO(A): DRA. LAURA PEREIRA DA SILVEIRA ( DEFENSORIA PUBLICA) APENADO(A): M

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 L QUE: ART. 112. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA EM FORMA PROGRESSIVA COM A TRANSFERENCIA PARA REGIME MENOS RIGOROSO, A SER DETERMINADA PELO JUIZ, QUANDO O PRESO TIVER CUMPRIDO AO ME NOS UM SEXTO DA PENA NO REGIME ANTERIOR E OSTENTAR BOM COMPORTAME NTO CARCERARIO, COMPROVADO PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO, RESPE ITADAS AS NORMAS QUE VEDAM A PROGRESSAO . A

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELTON RODRIGUES DA CONCEICAO SILVA VITIMA : LUANA CARDOSO SILVA MARIA DE FATIMA DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201302948878 NOME: WELTON RODRIGUES DA CONCEICAO SILVA MAE: MARINEUSA RODRIGUES DA CONCEICAO DECISAO TRA TA-SE DE PROCESSO DE EX

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 112 DA LEP (NA REDACAO DADA PELA LEI 10.792/03), ABRANGE A VALORA CAO DE ELEMENTOS QUE NAO PODEM SE RESTRINGIR AO MERO ATESTADO DE BOA CONDUTA CARCERARIA. 6. HABEAS CORPUS DENEGADO. (STF SEGUNDA T RUMA, HABEAS CORPUS N 98.264-0, REL. MIN. ELLEN GRACIE, JULGADO E M 06/10/2009, DJE N 204). O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS TAMBEM JA SE POSICIONOU NESTE SE

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PROGRESSAO DE REGIME. INDEFERIMENTO. NAO PREENCHIMENTO CRITERIO S UBJETIVO. ILEGALIDADE. NAO VERIFICADA. 1 - EMBORA A NOVA REDACAO DADA AO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCAO PENAL NAO MAIS EXIJA A REAL IZACAO DE EXAME CRIMINOLOGICO, NADA OBSTA SUA REALIZACAO, QUANDO O JUIZO DAS EXECUCOES ENTENDER NECESSARIO. 2 - TENDO A DECISAO QU E INDEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSAO SE FUND

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 O ARGUIDA PELA DEFESA NOMEADA AO ACUSADO, A FIM DE QUE SEJA REALI ZADO EXAME MEDICO PSICOSSOCIAL PARA VERIFICAR SE ESTE PODERIA EST AR FORA DE SUA PLENA CONSCIENCIA A EPOCA DOS FATOS, VERIFICO QUE TAL REQUERIMENTO NAO COMPORTA ACOLHIDA NO PRESENTE MOMENTO. INICI ALMENTE, DESTACA-SE QUE AS ALEGACOES DA DEFESA SAO DESACOMPANHADA S DE DOCUMENTOS HABEIS QUE PUDESSEM INDICAR