Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 2 Liminar indeferida. NR.PROCESSO: 5402083.80.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Informações do Juiz impetrado. A Procuradoria-Geral de Justiça, representada pelo Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, se manifesta pela denegação da ordem. É o relatório. VOTO Na conversão da prisão em flagrante delito em preventiva, por violação do art

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 2 Pedido de liminar. NR.PROCESSO: 5576277.59.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Liminar indeferida. Informações da autoridade impetrada. A Procuradoria-Geral de Justiça, representada pela Dra. Analice Borges Stefan, se manifesta pela denegação da ordem. É o relatório. VOTO Revela fundamentação no limite do necessário a clausura anteci

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 5 HABEAS CORPUS Nº 5576277.59.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5576277.59.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás CATALÃO IMPETRANTE : RENATO RODRIGUES VIEIRA PACIENTE : JÚLIO CÉSAR SOUZA DE PAULA JÚNIOR RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. FUNDAMEN

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 Roubo majorado (roubo praticado em concurso de agentes, com simulacro de arma de fogo, durante o dia, a um salão de beleza, com subtração de mercadorias, dinheiro e veículo). Habeas corpus sustentando fundamentação inidônea, excesso de prazo e ofensa ao princípio da presunção de inocência. 1 – As circunstâncias diferenciadas dos fatos autorizam a decretaç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2025 55 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0081475-03.2015.8.26.0050 C.I. 1793/15 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: RENATO DE JESUS NASCIMENTO V.R.S. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 (afastando-se a avaliação desfavorável da circunstância judicial atinente às circunstâncias do crime), sem, no entanto, alterar a pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos a ser fixada pelo Juízo da Execução, e reduzindo-lhe a pena de multa de 10 (dez) dias-multa para 05 (cinco) dias-multa, calculados à

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2819 492 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DEVAEL XAVIER DE LIMA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 957920, CPF 044.615.861-54, pai Valdomiro Souza de Lima, mãe Devanir Xavier de Lima, Nascido/Nascida 17/05/1976, natural de Dourados - MS, com endereço à Rua Taumaturgo, 169, CEP 79083-340

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 163 em proveito comum, vantagem ilícita no valor de R$ 4.800,00, em prejuízo da vítima Banco Itaú, induzindo seus representantes em erro, mediante meio fraudulento. Consta, ainda, que, na mesma data e local acima descritos, CRISTIANO BATISTA VIEIRA, qualificado a fls. 86, agindo em concurso de agentes com indivíduo não identificado, obte

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1284 856 ambos do Código Penal, às penas de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por pena restritiva de direitos na forma de prestação de serviços à comunidade, de acordo com o que determinar o juiz das execuções, sendo uma hora por dia de condenação, e 11 (onze) dias-multa, no valor unitário

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1280 349 1ª. Vara Judicial - /SP. O(A) Doutor(a) RODRIGO DE MOURA JACOB, MM(ª) Juiz de Direito da 1ª. Vara Judicial - de Bertioga - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Indiciado JOSÉ ROBERTO GOMES, RG 33673401, filho(a) de e MARIA GONÇALO GOMES, brasileiro(a), nascido(a) em 11/08/1973,