Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/11/2016 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLENIA ESTEVAO DE MELO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : RODRIGO FOGAGNOLO MAURICIO ===============================================

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 245979-47.2014.8.09.0175 : 439 : ACAO PENAL : ANDRE DAHER ELIAS ALDERICO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : FRANCISCO BERNARDO COELHO KARINNY CRISTINNE DE CARVALHO TEIXEIRA ADV ACUS : 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ 30823 GO - ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO 37800 GO - AURO BORGES DE ALMEIDA JAYME DESPACHO : PROCE

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 POREM NAO RESPONDEU A ACUSACAO POR ESCRITO, NEM CONSTITUIU ADVOGA DO PARA ESSE FIM. NO EXAME DOS AUTOS, VERIFICO QUE O MINISTERIO P UBLICO REQUEREU AS F. 120/121 A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO A VALDIR PEREIRA DE AGUIAR JUNIOR, POR S E ENCONTRAR EM PARADEIRO INCERTO, INVIABILIZANDO O REGULAR PROSSE GUIMENTO DO FEITO. IGO 366, DO CODIGO DE PRO

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 253435-43.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VIRGINIA DE OLIVEIRA TORRES GROSSI VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 25545 GO - HUDSON ROBSON LIMA DESPACHO : PROCESSO N: 201702534353 DECISAO ATENTA

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 POS, CONCLUSOS OS AUTOS PARA DELIBERACOES. NR. PROTOCOLO : 242477-86.2012.8.09.0170 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL LIMA FERREIRA ACUSADO : ANIVALDO FARIA NUNES ADV ACUS : 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO CONFORME PLEITEADO. A POS, CONCLUSOS OS AUTOS PARA DELIBERACOES. NR. PROTOCOLO : 34

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : FERNANDO DA SILVA CUNHA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201800911097 DENUNCIADO: FERNANDO DA SILVA CUNHA DESP ACH O NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA QUE OFERECA, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, DEFES A PREVIA POR ESCRITO, OCASIAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINAR

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 : : : : : 109467-18.2018.8.09.0175 618 ACAO PENAL EDSON LUIZ PEREIRA JUNIOR ERBERSON DE OLIVEIRA NERI SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO 46588 GO - ANNA CAROLINA OLIVEIRA 46755 GO - MARIANA WANDERLEY FRANCA E SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201801094670 DECISAO ATENTA AO PROCESSADO, OBSERVO A INERCI

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ENTE CITADO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTER MEDIO DE DEFENSOR DATIVO (F. 72/74), NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 3 96-A DO CPP. POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCI A MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPAB ILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 487018-29.2011.8.09.0051 60 ACAO PENAL MARCOS MARCIEL SOUZA DE OLIVEIRA EDUARDO AUGUSTO MARTINS 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA 16641 GO - VALMIR JOSE DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO CONSTANTE AS FLS. 684 DOS AUTO S, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 VITIMA : PATRIMONIO PUBLICO ACUSADO : IZENILDE AUXILIADORA TAVARES ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : 1. ALEGA A ACUSADA A PRESCRICAO DOS DELITOS. POIS BEM. A CODIFICA CAO PENAL MATERIAL INDICA A ANALISE UNITARIA DE CADA DELITO PARA OS FINS DE PRESCRICAO (ART. 119 DO CP). NO CASO, AS PENAS MAXIMAS , COM AS QUAIS E ANALISADA NESTE MOMENTO PROCESSUAL