Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 CUSADO NOS LIMITES DA DECISAO DE PRONUNCIA. A DEFESA, POR SUA VEZ , AVENTOU A REDUCAO DE PENA PREDITA PARA A SEMI-IMPUTABILIDADE, S OB A JUSTIFICATIVA DE QUE O ACUSADO POSSUIA A CAPACIDADE DE ENTEN DER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, MAS NAO TINHA CAPACIDADE DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, TENDO EM VISTA PE RTURBACAO DA SAUDE MENTAL. O CONSELHO DE SEN

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICA O REU TIAGO HEN RIQUE GOMES DA ROCHA, JA QUALIFICADO, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENA L. EM RAZAO DA CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO REU, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL, ARTIGO 68, INICIANDO C

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NAL BRASILEIRO, PELA PRATICA DO HOMICIDIO EM DESFAVOR DA VITIMA C ASSIO BEZERRA AZEVEDO, FATO OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2014, POR VOLTA DAS 08H05MIN, EM FRENTE A LOJA BROTHERS AUTOPECAS, SITU ADA NA RUA BARTOLOMEU BUENO, N. 309, VILA MAUA, NESTA CAPITAL. FO I O ACUSADO, NESTA DATA, SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO PRIMEIRO TRI BUNAL DO JURI. APOS A INSTALACAO DA SESSAO S

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 COM A RUA 44, SETOR CENTRAL, NESTA CAPITAL. FOI O ACUSADO, NESTA DATA, SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO PRIMEIRO TRIBUNAL DO JURI. APO S A INSTALACAO DA SESSAO SEGUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PAR A O PROCEDIMENTO EM PLENARIO. NO MOMENTO DO DEBATE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO ACUSADO NOS LIMI TES DA PRONUNCIA. A DEFESA, POR SUA VEZ, SUST

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 QUALIFICADORAS, INTEGRANTES DO TIPO HOMICIDIO QUALIFICADO, NAO PO DE UMA DELAS SER TOMADA COMO CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, AINDA QUE C OINCIDENTE COM UMA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 61 DO CP, MAS COMO CIR CUNSTANCIA JUDICIAL PREVISTA NO ARTIGO 59, TAMBEM DO CP, INTEGRAN DO A FIXACAO DA PENA BASE" (RT 754/577). ANALISO A CULPABILIDADE, AFERINDO UMA CONDUTA REPROVAVEL PORQUE O R

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 DESPACHO : JULIANA GOMES DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADA NOS AUTOS, FOI PRONUNCI ADA COMO INCURSA NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENA L BRASILEIRO, PELO HOMICIDIO DA VITIMA CLEBERSON MIRANDA DO NASCI MENTO, FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2016, POR VOLTA DE 07: 30 HORAS, NAS PROXIMIDADES DO ESTACIONAMENTO DA CATEDRAL METROPOL ITANA DE GOIANIA, SETOR CENTRAL,

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 QUENA MONTA. POR SE TRATAR DE HOMICIDIO NA SUA FORMA TENTADA, CON FORME O DISPOSTO NO ARTIGO 14, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, DIMINUO A PENA EM TRES ANOS, ALCANCANDO O QUANTUM DE 02 (DOIS) AN OS E 9 (NOVE) MESES DE RECLUSAO, QUE A TORNO DEFINITIVA, EM RAZAO DE NAO HAVER OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES E CAU SAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DA PENA. A R

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ODIGO PENAL BRASILEIRO. TENDO EM VISTA A CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSA-LA, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL: EM RELACAO AO ACUSADO HERONISIO JOSE DE LIMA CULPABILIDADE VISLUMBRO SER A CONDUTA DO REU REPROVAVEL, TE NDO EM VISTA QUE, AO TEMPO DO FATO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, POSS UIA POTENCIAL CONDICAO DE ENTENDER O CARATER

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ARTICIPACAO DO ACUSADO NO DELITO, FOI O MESMO ACOLHIDO PELOS JURA DOS. OS JURADOS REJEITARAM O QUESITO ABSOLUTORIO. O CONSELHO DE S ENTENCA RECONHECEU ESTAREM PRESENTES AS QUALIFICADORAS DO MOTIVO FUTIL E DO USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFE SA DA VITIMA. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JURI, FICA O ACUS ADO THIAGO DA SILVA, JA QUALIFICADO, COND

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DADE, ATRIBUINDO AO ACUSADO A AUTORIA DAS LESOES SOFRIDAS PELA VI TIMA E QUE A LEVARAM A OBITO. EXPOSTO O QUESITO ABSOLUTORIO FOI O MESMO REFUTADO PELOS JURADOS. O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU QUE O CRIME FOI PRATICADO POR MOTIVO TORPE E COM EMPREGO DE MEIO CRUEL. PASSANDO A VOTACAO DA SEGUNDA SERIE DE QUESITOS, REFERENTE AO ACUSADO MAYCON MIRANDA DO NASCIMENTO, OS