Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ONSTANTE AS FLS. 572/574 DOS AUTOS, INTIME-SE O NOVO DEFENSOR PAR A NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO), FACULTANDO-LH E JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIAS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 422 DA LEI N 11.689/08, BEM COMO DA SESSAO DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2016. JESSE

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 407675-23.2007.8.09.0051 ( 200704076750 ) AUTOS NR. : 215 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA VITIMA : WEVERTON DOS SANTOS ELIAS THIAGO DOS SANTOS ELIAS ADV ACUS : 39034 GO - EDMAR TORRES LICORI E SILVA

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO ACUSADO NOS LIMITES D A PRONUNCIA. A DEFESA, POR SUA VEZ, SUSTENTOU A TESE ABSOLUTORIA DA COACAO MORAL IRRESISTIVEL, E, ALTERNATIVAMENTE PLEITEOU O DECO TE DAS DUAS QUALIFICADORAS, PERFAZENDO O HOMICIDIO SIMPLES. O CON SELHO DE SENTENCA SE DECLAROU APTO AO VEREDICTO DE MERITO, PASSAN DO A VOTACAO DA SERIE UNICA DE QUESITOS, QU

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 NR. PROTOCOLO : 319939-20.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RUAN PABLO LUZINE DA SILVA ACUSADO : VINICIUS DO CARMO ADV ACUS : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : VINICIUS DO CARMO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PELO HOMICIDIO DA VITIM

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO-LHE A PENA BASE EM 15 (QUINZE) AN OS DE RECLUSAO. EM RAZAO DE SER HOMICIDIO TENTADO, REDUZO A PENA DE UM TERCO, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 10 (DEZ) ANOS D E RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. JUSTIFICO NA O TER APLICADO PENA MAIS BENEFICA, EM RAZAO DA CONDUTA REPROVAVEL DO REU EM DESFERIR VARIOS DISPAROS DE ARMA DE

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 O: "STJ: NO CASO DE INCIDENCIA DE DUAS QUALIFICADORAS, INTEGRANTE S DO TIPO HOMICIDIO QUALIFICADO, NAO PODE UMA DELAS SER TOMADA CO MO CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, AINDA QUE COINCIDENTE COM UMA DAS HIP OTESES DO ARTIGO 61 DO CP, MAS COMO CIRCUNSTANCIA JUDICIAL PREVIS TA NO ARTIGO 59, TAMBEM DO CP, INTEGRANDO A FIXACAO DA PENA BASE" (RT 754/577). ANALISO A CULPABILIDADE, AFE

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO : 170461-69.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO SOARES DE ARAUJO ACUSADO : JOHNATHAN NICOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 26202 GO - DANILLO MASTROIANNI MARINHO OLIVEIRA DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JURI, FICA O ACUSADO JOHNATHAN NICOS DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JUR I, NAS SANCOES DO ART

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 A DEFESA, POR SUA VEZ, PLEITEOU A ABSOLVICAO DO REU, POR TER ELE AGIDO SOB O PALIO DA EXCLUDENTE DA ILICITUDE, NO CASO, A LEGITIMA DEFESA PUTATIVA. ALTERNATIVAMENTE, PUGNOU PELA EXCLUSAO DAS QUAL IFICADORAS DO MOTIVO FUTIL E DO USO DE MEIO CRUEL. O CONSELHO DE SENTENCA, AO VOTAR A SERIE DE QUESITOS, RECONHECEU A MATERIALIDAD E DAS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA, E A SUA C

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NDENACOES OBSERVADAS NAS ACOES PENAIS DE PROTOCOLO N 201100058154 (FL. 447) E 201102951760 (FL. 450), AUMENTO A PENA EM 01 (UM) AN O, PASSANDO A SER DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 17 (DEZESSETE ) ANOS DE RECLUSAO, EM VIRTUDE DE NAO ESTAREM PRESENTES OUTRAS AGRAVANTE S, ATENUANTES E CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DE PENA. NO QU E TANGE AO REU FELIPE DOS SANTOS VEIGA, TEN

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 , SENDO ATINGIDA POR UM TIRO. CONSEQUENCIAS PENAIS FORAM AS PROPR IAS PARA O TIPO. COMPORTAMENTO DA VITIMA EM PRINCIPIO, A VITIMA D ENIVAL NAO CORROBOU PARA O CRIME. RESSALTE-SE QUE FOI AO LOCAL DO DELITO PARA SUPOSTAMENTE ACERTAR CONTAS REFERENTES A DIVIDA DE D ROGAS. ANTE O EXPOSTO, EM RELACAO AO REU EDUARDO VEIGA DO NASCIME NTO, FIXO A PENA BASE EM 16 (DEZESSEIS ) AN