75 resultados encontrados para conduta compativel com - data: 10/08/2025
Página 3 de 8
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, NO REGIM E SEMIABERTO. CONFORME DETERMINADO NA SENTENCA, REMETAM-SE OS AUT OS A CONTADORIA DESTE FORUM PARA QUE SEJA FEITO CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO SENTENCIADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA RECOLHE -LA EM ATE 10 (DEZ) DIAS, POSSIBILITANDO O PARCELAMENTO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO QUEIRA. ATO CONTINUO, EXPE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 O QUE O ADVOGADO E INDISPENSAVEL A ADMINISTRACAO DA JUSTICA, SEND O INVIOLAVEL POR SEUS ATOS E MANIFESTACOES NO EXERCICIO DA PROFIS SAO, NOS LIMITES DA LEI. NESSE ASPECTO, CORROBORANDO COM O DISPOS ITIVO CONSTITUCIONAL, O CODIGO DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB, REVE LA NO BOJO DO SEU ART. 1, IN VERBIS: O EXERCICIO DA ADVOCACIA EXI GE CONDUTA COMPATIVEL COM OS PRECEITOS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NANDO A EXPEDICAO DOS COMPETENTES MANDADOS DE PRISAO E AS COMUNIC ACOES NECESSARIAS, COM VALIDADE ATE 06/02/2039. GOIANIA, 06 DE FE VEREIRO DE 2019. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA VITIMA ADV ACUS : : : : : : : 193179-37.2017.8.09.0175 531 ACAO PENAL PABLO JOAQUIM DE SOUZA SAUDE PUBLICA LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 E RESOLUCAO N 213/2015 DO CNJ E RESOLUCAO N 53/2016 DO TRIBUNAL D E JUSTICA DESTE ESTADO. A SECRETARIA PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. INTIME-SE E REQUISITE-SE O AUTUADO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ATENDA-SE. MONTES CLAROS DE GOIAS, 07 DE AG OSTO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 96339-55.2018.8.09.0166 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATEUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RECLUSAO, QUANDO O HOMICIDIO E SIMPLES, DIMINUIDA DE UM SEXTO A U M TERCO QUANDO O HOMICIDIO E PRIVILEGIADO. ANALISO A CULPABILIDAD E, AFERINDO UMA CONDUTA REPROVAVEL PORQUE O REU, AO TEMPO DO FATO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, POSSUIA POTENCIAL CONDICAO DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E DE TER CONDUTA COMPATIVEL COM O ORDE NAMENTO JURIDICO; QUE SUA FOLHA DE ANTECEDENTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 E ELE SEJA DESTRUIDO. INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NA RESTITUICAO DA QUANTIA APREEN DIDA AS FOLHAS 16. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUT OS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA, 07.05.201 5. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO ==============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 E 05 (CINCO), FACULTANDO-LHES JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGE NCIAS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 422 DA LEI N 11.689/08. CASO A DILIGENCIA SOLICITADA SEJA A JUNTADA DA FOLHA DOS ANTECEDENTES C RIMINAIS DO ACUSADO E DAS VITIMAS, FICA DEFERIDO O PEDIDO DESDE J A. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2015 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 13A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA =============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 -A EM 06 (SEIS) MESES, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 15 (Q UINZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CAU SAS MODIFICADORAS. NO QUE PERTINE AO ACUSADO WELLINGTON SANTOS MI GUEL, PASSO A ANALISE: ANALISO A CULPABILIDADE DO ACUSADO, AFERIN DO UMA CONDUTA REPROVAVEL PORQUE O REU, AO TEMPO DO FATO, ERA PLE NAMENTE IMPUTAVEL, POSSUIA POTENCIAL COND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 RECUSA DA ADVOGADA THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/GO N 39.456, DE VIDAMENTE HABILITADA NOS PRESENTES AUTOS, REFERENTE AO DEVIDO AND AMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS, MORMENTE APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS. PONDERA A EXISTENCIA DE NULIDADES PROCESSUAIS A ENSEJAR A ANULACAO DE ATOS PRATICADOS APOS A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO, OCORRIDA NA DATA DE 23/06/2015. INICI