Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ELA DEFESA A F.242/243. EM SEGUIDA, PROCEDA-SE O TRANSITO EM JULG ADO DA SENTENCA PROLATADA, EM RELACAO A SENTENCIADA JAQUELINE FRA NCISCA DOS SANTOS QUE NAO POSSUI INTERESSE EM RECORRER DA SENTENC A (F.251). APOS, INTIME-SE O ADVOGADO WALISSON BORGES SOUSA OAB/G O 41.537 , PELA ULTIMA VEZ, PARA QUE APRESENTE SUAS RAZOES EM FAV OR DE MARINES PEREIRA GONCALVES NO PRAZO L

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES, PARA CIÊNCIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIG NADA PARA O DIA: 01/03/2016 AS 08:30. GOIÂNIA, 15/02/2016. NR. PROTOCOLO : 259494-02.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO ALVES DE JESUS VITIMA : RODRIGO VASQUES DA ROCHA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDA

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ADV ACUS : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201502552951 DECISAO ATENTA AO PROCESSADO, OBSERVO A RECUSA DOS ADVOGADOS DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS, OAB/GO N 26.8 30, LUCIANA C. ALTOE DE L. FALCAO, OAB/GO N 43.061 E MARIO MARQUE S PEREIRA, OAB/GO 45.875, DEVIDAMENTE HABILITADOS NOS PRESENTES A UTOS (F. 162),

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 S PREVISTAS NA LEI, VISTO QUE ATUALMENTE ESTA CUMPRINDO PENA EM R EGIME ABERTO. DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO E AUTO RIZO A LIBERACAO DO SALDO INTEGRAL DE PECULIO EM FAVOR DO SENTENC IADO LUIZ DIEGO CARVALHO MACHADO. EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTA MENTO DO PECULIO EM FAVOR DO REEDUCANDO. SE NECESSARIO, EXPECAM-S E OFICIOS AO (S) ORGAO (S) COMPETENTE (S)

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DE TER CONDUTA COMPATIVEL COM O ORDENAMENTO JURIDICO; QUE SUA FO LHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 529/533, DEMONSTRA SER O RE U TECNICAMENTE PRIMARIO, POIS SOMENTE RESPONDE A OUTRO PROCESSO C RIMINAL; QUE SUA PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL ESTAO FORA DOS PA DROES DA NORMALIDADE, POIS O REU TEM ENVOLVIMENTO COM DROGAS, NAO POSSUI ADAPTACAO PARA OS ESTUDOS, TENDO APEN

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 SO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO REU, NOS TERMOS DO ESTATUTO PE NAL, ARTIGO 68, INICIANDO COM A PENA BASE, ONDE SAO ANALISADAS AS OITO CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, OBSE RVANDO QUE A LEI PREVE PENA MINIMA DE 12 ANOS E MAXIMA DE 30 ANOS DE RECLUSAO, QUANDO O HOMICIDIO E QUALIFICADO. O CONSELHO DE SEN TENCA RECONHECEU A EXISTENCIA DE DUAS QUALIFI

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 AS QUALIFICADORAS DO USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBIL ITOU A DEFESA DA VITIMA E A DO MOTIVO FUTIL. FACE, POIS, A DECISA O SOBERANA DO JURI, FICA O ACUSADO EDIVAR GOMES DA COSTA, CONDENA DO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I I E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. TENDO EM VISTA A CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDI

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DICTO DE MERITO, PASSANDO A VOTACAO DA SERIE DE QUESITOS, QUANDO RECONHECEU A MATERIALIDADE, ATRIBUINDO AO ACUSADO A AUTORIA DAS L ESOES SOFRIDAS PELA VITIMA E QUE A LEVARAM A OBITO. EXPOSTO O QUE SITO ABSOLUTORIO, FOI REJEITADO PELOS JURADOS. O CONSELHO DE SENT ENCA RECONHECEU QUE O CRIME FOI PRATICADO POR MOTIVO TORPE E MEDI ANTE EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYCON MIRANDA DO NASCIMENTO VITIMA : CARLOS ATILA MAGALHAES CHUVA ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : SENTENCA MAYCON MIRANDA DO NASCIMENTO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO S I E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PELA PRATICA DO HOMICIDIO E M DESFAVOR DA VITIMA C

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 19396-90.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES ACUSADO : MAGALHAES PINHEIRO DA SILVA ADV ACUS : 11276 GO - PEDRO JOSE DE BARROS NETO 5913 GO - ORIMAR DE BASTOS 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : SENTENCA MAGALHAE