Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 M VIRTUDE DE PERTURBACAO DA SAUDE MENTAL, POSTULADA PELA DEFESA. O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU QUE O CRIME FOI PRATICADO POR M OTIVO TORPE E COM EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA , FICA O REU TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA, JA QUALIFICADO, CONDE NADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO AR

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DEBATES, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDEN ACAO DO ACUSADO NO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FUT IL, NOS TERMOS DA PRONUNCIA. A DEFESA, POR SUA VEZ, PLEITEOU A AB SOLVICAO DO REU, POR TER ELE AGIDO SOB A TESE DE LEGITIMA DEFESA. PLEITEOU A OCORRENCIA DO HOMICIDIO PRIVILEGIADO, POR RELEVANTE V ALOR MORAL. ALTERNATIVAMENTE, PUGNOU PELA EX

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 LEITEOU A TESE ABSOLUTORIA DA LEGITIMA DEFESA PUTATIVA. O CONSELH O DE SENTENCA SE DECLAROU APTO AO VEREDICTO DE MERITO, PASSANDO A VOTACAO DA SERIE DE QUESITOS, QUANDO RECONHECEU A MATERIALIDADE DAS LESOES CORPORAIS E CONSEQUENTE LETALIDADE, ATRIBUINDO A AUTOR IA DO FATO A TERCEIRA PESSOA E ENTENDENDO QUE O ACUSADO CONCORREU PARA A PRATICA DO CRIME, NA MEDIDA EM QUE FOI

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA CONDEN AR O REU THIAGO DE PAULA DA SILVA NO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS E ABSOLVE-LO, BEM COMO O REU WALLACE FERNANDES DE OLIVEIRA DO CRIM E DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO. EM RAZAO DISSO, PASSO A DOSAR A R ESPECTIVA PENA A SER APLICADA PELO FATO DELITUOSO, EM ESTRITA OBS ERVANCIA AO DISPOSTO NO CAPUT,

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ONCERNENTE A VITIMA SERGIO MARCOS LOBO, RECONHECEU A MATERIALIDAD E DELITIVA, NAO ATRIBUINDO A AUTORIA DOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO AO ACUSADO DEIVID. OS QUESITOS REMANESCENTES RESTARAM PREJUDICAD OS. QUANTO A VOTACAO DA TERCEIRA SERIE DE QUESITOS, REFERENTE A V ITIMA MURILO FERNANDES SILVA, RECONHECEU A MATERIALIDADE DELITIVA , NAO ATRIBUINDO A AUTORIA DOS DISPAROS DE

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 O PENAL, E ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 29, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, PELO HOMICIDIO DA VITIMA SOLISMAR GOMES DE ARAUJO, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2013, POR VOLTA DA S 19H30MIN, EM VIA PUBLICA, EM FRENTE A RESIDENCIA SITUADA NA RUA 11, QUADRA 28, LOTE 08, N. 250, VILA SANTA HELENA, NESTA CAPITAL . FORAM OS ACUSADOS, NESTA DATA, SUBMETIDOS

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 STATUTO PENAL: CULPABILIDADE VISLUMBRO SER A CONDUTA DO REU REPRO VAVEL, TENDO EM VISTA QUE, AO TEMPO DO FATO ERA PLENAMENTE IMPUTA VEL, POSSUIA POTENCIAL CONDICAO DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E DE TER CONDUTA COMPATIVEL COM O ORDENAMENTO JURIDICO. A RE PROVABILIDADE DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RES TRITO DEVE SER CONSIDERADA BAIXA, LEVANDO

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 POR SUA VEZ, QUANTO AO REU CARLOMAM SUSTENTOU A TESE ABSOLUTORIA DA NEGATIVA DE AUTORIA. QUANTO AO REU EZEQUIEL, SUSTENTOU A TESE ABSOLUTORIA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE REFERENTE A LEGITIMA DEFE SA, E, ALTERNATIVAMENTE REQUEREU A REDUCAO DA PENA PREVISTA PARA O HOMICIDIO PRIVILEGIADO, ARGUMENTADO QUE O REU AGIU SOB O DOMINI O DE VIOLENTA EMOCAO, LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA P

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ACUSADO : DOMINGOS HELIO GUIMARAES TUDES ADV ACUS : 24367 GO - LUDMILA FERNANDES MENDONCA DESPACHO : DOMINGOS HELIO GUIMARAES TUDES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRO NUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PELO HOMICIDIO DA VITIMA JOSE FEL IPE, FATO OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2016, POR VOLTA DAS 11 :30 HORAS

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 Z, PLEITEOU A REDUCAO DE PENA PREVISTA PARA A TENTATIVA DE HOMICI DIO PRIVILEGIADO, ALEGANDO QUE O REU AGIU SOB O DOMINIO DE VIOLEN TA EMOCAO LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DAS VITIMAS. ALTER NATIVAMENTE, PLEITEOU A DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO DE LESAO C ORPORAL LEVE. SUBSIDIARIAMENTE, BATEU PELA EXCLUSAO DA QUALIFICAD ORA. AINDA REQUEREU O RECONHECIMENTO DO C