Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO : 91429-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIELE DE SOUZA PIRES BARBOSA VITIMA : CAMILA ALCANTARA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBAT

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ME DO MERITO (CPC, ART. 267); D) O LAUDO DEVERA SER JUNTADO AOS A UTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS A PERICIA E NA SEQUENCIA, DESE VISTA AS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, PARA, QUEREND O, OFERECEREM IMPUGNACAO, INICIANDO-SE PELO INSS, QUE DEVERA INFO RMAR SE HA PROPOSTA DE ACORDO, INDICANDO OS TERMOS; E) DECORRIDO O PRAZO DA ALINEA D, EXPECA-SE AO DIREITO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 5143 não viu nenhum dos individuos armados; Que a altura da vegetação não permitiu vizualizar nenhum dos individuos armados, só podendo ouvir os disparos; Que não consegue identificar de onde partiram os disparos; (Grifei) Por fim, os representados, quando ouvidos em juízo, negaram a prática dos atos infracionais e as imputaram aos outros indivíduos que estariam

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DESPACHO : DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES DA SENTENCA, OBSERVADAS AS MO DIFICACOES REALIZADAS PELO ACORDAO. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBU ICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 116121-94.2013.8.09.0175 : 1645 : ACAO PENAL : LACERLAN MEDEIRO

Seção I ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 Conclusos, sobreveio a decisão (evento 5 da ação nº. 5236646.96.2016.8.09.0051) na qual a magistrada de origem deferiu o pedido liminar para determinar que o Município suspenda o pagamento da última parcela do Convênio nº 002/2015 (R$ 60.000,00), bem como para bloquear os bens móveis e imóveis existentes em nome dos Requeridos através do sistema de indisponibili

Seção I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 Somente o desenrolar das diligências demonstrará quais medidas judiciais serão necessárias e adequadas a se encontrar o equilíbrio e proporcionalidade necessários à efetivação da decisão. NR.PROCESSO: 5053383.49.2018.8.09.0000 A indisponibilidade de bens não pode conduzir à inviabilidade econômica das empresas, o que fica desde logo consignado para cumprim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Trata-se de Ação por prática de ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA proposta pela UNIÃO em face inicialmente de Emilson Couras da Silva, José Pereira Gomes, Jonas Arthur Massoni, José Januário Tranin, Nelson José Neri, José Gomes da Silva, Luis Paulo Vieira, Carlos Roberto Rodrigues, Klass Comércio e Representação Ltda., Leonildo de Andrade, Maria Loedir de Jesus Lara, Antonio Carlos Faria, Almayr Guisard Rocha Filho, Planam Indústria e Comércio e Representação Ltda., Luiz Antôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 862 73 correspondiam a maconha, basta verificar o contido às fls. 39/41 e a própria confissão do acusado que nenhuma ressalva faz a esse respeito. Assim, legítimo e válido o exame químico toxicológico de fls. 45/46, elaborado a partir de 2,0g da droga, extraída de um dos tijolos de maconha acima referidos. A

Publicações Judiciais ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sustentou que o inteiro teor das gravações não teria sido disponibilizado à defesa, gerando prejuízo, o que foi devidamente afastado no acórdão. 2. Explicitada na decisão embargada a prescindibilidade de transcrição integral das conversas gravadas, nos termos do art. 6º, §1º, do aludido diploma legal. Os respectivos CDs e DVDs ficaram à disposição das partes. Precedentes do STF. 3. A transcrição integral dos diálogos interceptados somente se mostra necessária quando há dúvi

Seção I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 Reporta-se à lei, doutrina e jurisprudência para embasamento da pretensão. Ao tempo em que pede a dispensa dos informes pela autoridade impetrada, requer a concessão da ordem liminar para sobrestar o trâmite da ação penal e adiar a audiência marcada. No mérito, busca o trancamento da ação penal por falta de justa causa, “determinando o desentranhamento da den