Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 Diz que o bloqueio da quantia R$ 19.114,48 (dezenove mil cento e quatorze reais e quarenta e oito centavos) alcançou a poupança da sua filha menor no valor de R$ 18.901,89 (dezoito mil novecentos e um reais e oitenta e nove centavos). NR.PROCESSO: 5518823.24.2018.8.09.0000 Em suas razões recursais, aduz que a petição inicial é inepta por não ter individualizado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006870-89.2011.403.6100 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2487 - LARA AUED) X EIKO ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA(SP159569 - SANDRA MARIA RIBEIRO PENNA TEIXEIRA) X FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(SP132306 - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA E SP202022A - GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO) X CAMPOS MACIEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME(RJ071956 - ANTONIO ALVES ROLIM) X H S M SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA(RJ077096 - SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON) Vistos, etc.Trata-se de embargos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6800 Jurisdição: Jacobina Autoridade: 16ª Coorpin De Jacobina-ba Vitima: V. S. D. S. Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Autoridade: A Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Requerido: Mauricio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PEN

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5255440.22.2019.8.09.0000 Expediente AGRAVO REGIMENTAL no Habeas Corpus Comarca de origem ANICUNS Agravante Roberto Serra da Silva Maia Agravados Baltazar Soares de Castro Junior e Outro NR.PROCESSO: 5255440.22.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa RELATÓRIO E VOTO Dado que os pr

Publicações Judiciais ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 08 de agosto de 2012. 00011 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003072-37.2010.404.7100/RS RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO APELANTE APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : DEOCESAR LUIS SALVA reu preso ADVOGADO : Antonio Cesar Peres da Silva : Klayton Augusto Martins Topor APELANTE ADVOGADO : MARCOS ROBERTO BILHAR DOS REIS reu preso : Jose Natal Araujo de Souza APELANTE : ANDERSON MARTINS reu preso ADVOGADO : Sérgio Elemar Leonhardt e outro APELANTE : NAZARÉ

Seção I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTES: CAMILA NASCIMENTO SOUZA E OUTRO AGRAVADA: ELIANA PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5409946.24.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5409946.24.2017.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo, interposto por CAMI

Seção I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTES: CAMILA NASCIMENTO SOUZA E OUTRO AGRAVADA: ELIANA PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5409946.24.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5409946.24.2017.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo, interposto por CAMI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3144 134 66.2013.8.02.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - AUTOR: Município de Maceió - RÉU: Alan Helton de Omena Balbino - Francisco de Araújo Filho - Jairton da Silva Santos - JOSÉ CÍCERO SOARES ALMEIDA - FRANCISCO CARLOS LINS DA SILVA - Adeílson Loureiro Cavalcante - Nilton Tadeu Lira

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 980 242 tenha condições de permitir o prosseguimento da demanda. Nesse sentido, convém transcrever os dizeres de Fredie Didier Jr. sobre o tema: O indeferimento da petição inicial somente ocorre no início do processo: só há indeferimento liminar antes da ouvida do réu. Após a citação, o juiz não mais poderá indeferir a petiç

Caderno único ● 12/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, terça-feira, 12 de agosto de 2008 HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. RECEPTAÇÃO PERICULOSIDADE. GARAN