Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2111 Processo nº 0800188-89.2016.8.14.0015. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por JÚLIO GERTRUDES AFONSO contra GILFLÁVIO RABELO NORMANDES, HOSPITAL E MATERNIDADE SAÚDE DA CRIANÇA LTDA. e HOSPITAL MODELO DE ANANINDEUA LTDA. Despacho inicial proferido em Id. 765132. Audiência de tentativa de conciliação infrutífera realizada em Id. 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1725 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SILAS RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO : 296204/SP - Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa VARA:1ª VARA PROCESSO :0039343-23.2018.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2770/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JULIANO CLAYTON DO

Seção I ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.331/2018 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : 2 - APELACAO CRIMINA

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 1, DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 10 DE SETEMBRO DE 2 018. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 132879-38.2016.8.09.0113 204 PASSAGEM FORCADA TRANSENERGIA GOIAS S/A 23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA 18565 GO - MARCISLENE CORREIA DE QUEIROZ 13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS DESPACH

Caderno único ● 17/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de outubro de 2008 Juizados Especiais Criminais de Brasília 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Roberto Batista dos Santos Diretora de Secretaria: Maria Eugenia Teles Lucas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 628-3/08 - Acao Penal - A: MPDFT. Adv(s).: (.). R: RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: DF016184 - Wandercy Ferreira. VITIMA: A COL

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requer a aplicação do princípio da insignificância, da razoabilidade e proporcionalidade. Aduz que como estava direta subordinada ao primeiro réu deve ser reconhecida a excludente de culpabilidade. Na contraminuta, a parte agravada sustenta que a decisão agravada não causou à agravante qualquer lesão de difícil reparação, visto que o magistrado apenas recebeu a inicial e determinou a citação da parte ré, de modo a instaurar-se a relação processual, propiciando o contraditório e

Seção I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR.PROCESSO: 5518823.24.2018.8.09.0000 requerimento liminar determinando a indisponibilidade dos bens do requerido até o valor de R$ 777.999,00 e, a fim de dar efetividade à medida, exarou comando para: cadastramento junto ao Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, utilização do sistema RENAJUD para impedir a transferência dos eventuais veículos r

Seção I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR.PROCESSO: 5053383.49.2018.8.09.0000 cumprimento da decisão e, se necessário, haverá desbloqueio e/ou adaptação dos atos de restrição patrimonial para patamares adequados à garantia da decisão judicial sem sufocamento da empresa, mas de forma a garantir o recebimento do crédito do Exequente. Somente o desenrolar das diligências demonstrará quais medidas ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1101 5ª Vara Criminal Processo nº 0094842-65.2013.8.26.0050 Controle nº 1676/2013 Partes: Justiça Pública X MAURICIO DIAS DOS SANTOS COSTA PEREIRA Fica a Defesa intimada para que oferte as razões de apelação, nos termos do artigo 600 do CPP, dentro do prazo legal. Advogado(a): Dr(a). SILVANA LINO SOARES MARIANO OAB/SP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1203 134 José Maurício Tenório e outros DESPACHO: Intimamos as defesas do denunciado Ernando Pereira de Souza, para que apresentem a Resposta Escrita, no devido prazo legal, sob as penas da lei. Nada mais havendo a constar encerro o presente que vai devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade de Maceió, Capital de Alagoas, aos 2