Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2119 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 1044/2018 - São Paulo AUTORA : J.P. INDICIADO : R.O.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0013763-88.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 895/2018 - São Paulo AUTORA : J.P. INDICIADO : L.D.D.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006086-48.2018.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 55/

Seção I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 Diz o impetrante ser evidente a falta de fundamentação para a manutenção cautelar, eis que ausentes os pressupostos do artigo 312, do Código de Processo Penal, o que afronta o disposto no artigo 93, inciso IX, da Carta Magna, mormente diante de seus predicados pessoais favoráveis. NR.PROCESSO: 5523350.19.2018.8.09.0000 Aduz o impetrante que os pacientes possuem p

Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR.PROCESSO: 5421273.29.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5421273.29.2018.8.09.0000 COMARCA : RIO VERDE 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : DANILO MARQUES BORGES AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA : DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

origem aprecie as questões nele apontadas. RECURSO ESPECIAL - 991102. SEGUNDA TURMA. DJE DATA:24/09/2009. Relatora Ministra ELIANA CALMON.1.2) Da alegação de inépcia da petição inicial e de cerceamento de defesa:Alegam alguns requeridos pela inépcia da petição inicial, eis que a mesma não individualiza a conduta de cada demandado nos fatos, não apresenta o valor desviado e quanto cada um teria recebido. Consequentemente, aduzem cerceamento da própria defesa.Não merecem prosperar tai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1060/1071). Aos 11/10/2011, procedeu-se neste Juízo ao interrogatório dos acusados. Ao final da audiência, foram requeridas diligências pelas partes, nos termos do art. 402 do CPP (fls. 1072/1080). Trasladado dos autos nº 2006.61.03.002864-7 laudo pericial (fls. 1098/1104). Sobrevieram informações da Caixa Econômica Federal (fls. 1103). Em alegações finais, apresentadas sob a forma de memoriais, o Ilustre Representante do Ministério Público Federal, após analisar o conjunto probató

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ressaltou a inocorrência de prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato e requereu a expedição de ofício à Receita Federal, questionando-se o valor atual do BEBCAD nº 35.835.274-6, e informações acerca de eventual parcelamento ou quitação. Na hipótese de parcelamento, que o órgão informasse o regime legal, e seus termos inicial e final. Requereu, ainda, a renovação das folhas de antecedentes criminais, e de certidões do que eventualmente constasse em nome dos réus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1850 mais, há descrição pormenorizada das condutas de cada acusado e as circunstâncias em que se deram os fatos, o que possibilita o exercício da ampla defesa e impede o acolhimento do quanto almejado.Nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50, CONCEDO ao acusado MÁRIO ROBERTO CANDIDO DA SILVA os benefícios da JUSTIÇA GRAT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realizada na residência do JOÃO, foram encontrados disquetes contendo informações de diversas contas bancárias da CEF, constatando-se que as mesmas foram obtidas em momento anterior e posterior à instalação do equipamento de clonagem em março de 2006.Assim, sustenta o Parquet Federal que diante da listagem encontrada nos disquetes apreendidos na residência de JOÃO, e dando continuidade à investigação, após as diligências procedidas no bojo do inquérito policial em epígrafe, con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESTHESNE(Proc. 1070 - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS) X CLODOVALDO CARLOS FAVARO(PR019987 - PAULO ROBERTO LUVISETI E PR008818 - PAULO SERGIO QUEZINI) Vistos em inspeção.O Ministério Público Federal denunciou José Doniseth Balan, Célia José Rodrigues Beliato Balan, Mariene Juliene Balan, Silvia Helena Balan, José Alberto Balan Neto, Pedro Luiz Balan, Roberto Balan, Vânia Maria Farias Caprioli Balan, Ronaldo Balan, Jackson Esthesne e Clodovaldo Carlos Favaro, qualificados, como incursos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal.Alega o órgão ministerial que restou demonstrado, também, que para a execução dos delitos em questão, havia nítida divisão de tarefas: ANTONIO ficava responsável pela obtenção do dispositivo de clonagem de cartão, dando cobertura em sua instalação; LUIS ALBERTO ficava responsável pela vigilância do local, a fim de alertar da chegada das pessoas, bem como ajudava na instalação; JOÃO era responsável pela instalação do equipamento clandestino no terminal.Aduz o Minist�