9 resultados encontrados para confeccoes ltda. cacepe - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCVI • NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS 377/2018. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2018.00000518493091 TATE 00.571/18-0. REQUERENTE: GE ILUMINAÇÃO DO BRASIL COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA. CNPJ/MF: 10.140.586/000143. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES). RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº047/2018(02) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 20
8 - Ano XCV• NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2018 Nº 2834 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português de WILLIANE RODRIGUES CAVALCANTI, Prof., LP, I, A, mat. 379.151-3, loc. na Esc. Profª Adélia Leal Ferreira, Caruaru, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04346897/18. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: N�
Recife, 3 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA N° 1976 DE 02 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo o disposto no Art. 42 da Constituição Estadual, Art. 14 da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968, na Lei 11.329 de 16 de janeiro de 1996, RESOLVE: I. Modificar na Portaria SEE nº 716 de 22 de fevereiro 2019, que trata do Processo Seletivo Interno para Cadastrar e Habilitar professores do qua
6 - Ano XCVIII • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 3233 DE 28 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar JANE CARLA CATANHO GONÇALVES, mat. 256.452-1, para exercer a função de Assistente de Gestão
12 - Ano XCVIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 030/2021 CREDENCIAMENTO PRODEAUTO A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.484, de 29.06.2008, do art. 3º do Decreto nº 41.934, de 20.07.2015 e no art. 3º da Portaria SF nº 192, de 05.11.2015, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 04 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem
10 - Ano XCIX Ć NÀ 20 São Judas Tadeu Transportes Ltda. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0175258-88 125.000 Petrobras Distribuidora S/A 185.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A 55.000 Petrobras Distribuidora S/A 430.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A 105.000 Dislub Combustíveis S/A 09.929.134/0001-66 Viação Mirim Ltda. 0523664-99 08.107.369/0001-00 Expresso Vera Cruz Ltda. 0151303-63 10.984.821/0001-63 TOTAL 5.475.000 PORTARIA SF Nº 02
8 - Ano XCV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUTÁRIA (…) ASSIM, POR TODO, DEVE SER AFASTADA A PREMISSA DA ILUSTRE FISCAL DE QUE, SUPOSTAMENTE, NÃO HAVERIA DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS”. 14. A DEFENDENTE AO TRATAR DO ITEM NOTAS FISCAIS CUJAS DATAS REFERIAM-SE AOS ANOS DE 2006 A 2010, GLOSAS DE AUTORRESSARCIMENTO PROCEDIDOS PELA IMPUGNANTE E QUE A REPRESENTANTE DO FISCO ENTENDEU QUE ULTRAPASSARAM UM LAPSO TEMPORAL DE MAIS DE UM EXERCÍCIO ENTRE A DATA D
Recife, 22 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. A conduta descrita pelo autuante se amolda perfeitamente ao comportamento sancionado pela legislação, não trazendo o contribuinte, em sua impugnação, qualquer elemento probatório ou argumento capazes de elidir a conduta que lhe foi imputada. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declarar devida