Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. - O ALVARÁ TEM VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS. PROTOCOLO NR. : 117072-61.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA HELENA MODESTO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 40295 GO - NAYRA NAZARE DA SILVA DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 DE CONDOMINIO REVESTIR-SE DE NATUREZA REAL, COMPETE AO JUIZO PRO LATOR DA SENTENCA DECLARATORIA DE DIVORCIO APRECIAR O SEU CUMPRIM ENTO, INCLUSIVE INDEFERIR PEDIDO IMPERTINENTE. CONFLITO DE COMPET ENCIA CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, 2 SECAO CIVEL, CONFLITO DE COMP ETENCIA N290559-42, REL. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, DJE 1404 DE 09/10/2013) ADEMAIS, HA QUE SE RESSALT

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 TRIBUIDA A ESTA VARA POR PREVENCAO, JA QUE A ACAO QUE FIXOU ALIME NTOS AQUI TRAMITOU. 2. ENTRETANTO, OBSERVA-SE QUE A REFERIDA ACAO , RESPONSAVEL, EM TESE, PELA CONEXAO FOI ARQUIVADA DEFINITIVAMENT E ANTES DO INGRESSO DA PRESENTE EXECUCAO, RAZAO PELA QUAL ENTENDO NAO SER MOTIVO PARA QUE ESTE JUIZO SE TORNE PREVENTO. NESTE SENT IDO E A SUMULA 235 DO STJ1. 3. COM VENIA DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“CONFLITO DE COMP ET ÊNCIA. JUIZADO ESP ECIAL FEDERAL E JUÍZO COMUM FEDERAL. SIST EMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. AP ÓLICE P RIVADA. AUSÊNCIA DE COBERT URA DO FCVS. INCOMP ET ÊNCIA DA JUST IÇA FEDERAL. I - Nos contratos regidos pelas normas do SFH em que se discute a cobertura securitária, a CEF somente possui interesse a respaldar seu ingresso na lide se forem preenchidos três requisitos, a saber, se o contrato foi celebrado entre 02.12.1988 e 29.12.2009; se a apó

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ITADO. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 5189746-77.2017.8.09.0000, REL. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, 2 SECAO CIVEL, JULGADO EM 23/08 /2017, DJE DE 23/08/2017) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. ACAO PREVIDENCIARIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXILIO-DOENCA POR ACIDENTE DE TRABALHO, C/C CONVERSAO DE AUXILIO-DOENCA EM APOSENTADORIA PO R INVALIDEZ. NATUREZA ACIDENTARIA. COMPETENCI

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 RIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 24321-94.2019.8.09.0006 29 FLAGRANTE/INQUERITO ARIS CESAR MENDES GONCALVES CARLOS GONCALVES PEREIRA CRISTIANO SEBASTIAO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201900243215 INDICIADO: CARLOS GONCALVES PEREIRA E OUTRO VISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO A FIM DE A P

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 JUSTICA FEDERAL. A PROPOSITO, VEJA-SE: CONFLITO NEGATIVO DE COMP ETENCIA. ACAO PREVIDENCIARIA. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. JUIZ ES ESTADUAIS INVESTIDOS DE JURISDICAO FEDERAL POR DELEGACAO. COMP ETENCIA PARA JULGAMENTO DO CONFLITO. TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADUAL . VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS. UNIFORMIZACAO DE JURISPRUDENCIA. SU MULA N 11 DA CORTE ESPECIAL. I - OS CONFLI

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLI COS E AMBIENTAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PORANGATU,24/08/2018. GAB RIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 196340-93.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAQUIM FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV RE

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA OS CONFLITOS DE COMPETENCIA RELACION ADOS AS ACOES PREVIDENCIARIAS, PERTINENTES A NATUREZA TERRITORIAL OU AFETAS AS NORMAS DE ORGANIZACAO JUDICIARIA, DEVEM SER APRECIA DOS PELO TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADUAL. 2. (...). CONFLITO DE COMP ETENCIA IMPROCEDENTE. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 36611-04.201 5.8.09.0000, REL. DR(A). WILSON SAFATLE FA

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ESTA VARA DEVERAO SER DISTRIBUIDA PARA A VARA DA FAZENDA PUBLICA COMPETENTE DE PORANGATU, ANTE A EXISTENCIA DA FAZENDA PUBLICA NO POLO PASSIVO. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE E DETERM INO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS PARA A 2 VARA CIVEL, CRI MINAL, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS