40 resultados encontrados para conselheiro romero silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCIII • NÀ 126 a aprovação de um projeto; inconformidade no processo de seleção dos municípios contemplados com a transferência de recursos do Fundo a Fundo; ausência de declaração expressa no edital no que se refere ao processo de seleção; ausência de escolha do comitê externo de avaliação; ausência de especificação expressa no edital quanto ao processo de monitoramento e avaliação do Conselho; risco de depender de uma entidade externa para gerir as atividades fin
Lourdes Viana Vinokur ATA DA 328ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 02 de maio de 2016 Lourdes Viana Vinokur (F) Ano XCIII • NÀ 126 - 9 SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 009/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 009/2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reu
14 - Ano XCV• NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 112/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressi
Recife, 18 de abril de 2017 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 19, DE 06 DE ABRIL DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE da ADAGRO, tendo em vista a autorização da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Ad Referendum CPP nº 072/2016, 21/07/2016 e da seleção pública simplificada, Portaria Conjunta SAD/SARA nº 112, 24/08/2016, bem como a homologação, Portaria Conjunta SAD/SARA nº 136, 21/11/2016, resol
24 - Ano XCVIII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Publicações Municipais FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DO GOITÁ PROC. LICITATÓRIO 006/2021 – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 - OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, para atendimento da demanda existente no Município de
Recife, 22 de junho de 2021 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE ATA DA 383ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 10 de maio de 2021 Ao décimo dia do mês de maio de dois mil e vinte, às 13h, foi realizada, remotamente, a partir do link da plataforma MEET: https://meet.google.com/ozo-rxwu-vpb a trecentésima octogésima terceira assembleia ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA – PE. Registra-se
Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11. DAS INFORMAÇÕES 11.1 - Eventuais dúvidas e ou informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail: ou na Secretaria Geral da Procuradoria Geral do Estado, por meio do telefone (81) 3181-8500. Recife, PE, 21 de novembro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS PROCURADOR GERAL DO ESTADO (ANEXO II DA PORTARIA Nº 178/2018) ANEXO ÚNICO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCU
24 - Ano XCV• NÀ 216 de dezembro, local não definido, sobre o Plano Decenal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco. A conselheira Hemi expõe que após avaliação do Fepetipe foi verificado que o referido plano precisa ser readequado como também o Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Pernambuco, o qual será avaliado para construção de um novo Plano Decenal uma vez que est
14 - Ano XCIII • NÀ 91 resolveu que não haveria um chamamento público por conta de uma prerrogativa da lei que dispensa programas de proteção do chamamento público e destacou que precisa haver transparência do Estado na execução de convênios. A Conselheira Ana Gusmão ressalta que qualquer convênio pode ser firmado, mas que a ordem de serviço pra que a execução comece é que garante o começo da execução, então por lei pode se fazer um convênio – mas que é a ordem que diz
12 - Ano XCV• NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO – MÊS de DEZEMBRO 2017 Valores líquidos do FUNDEB MUNICIPIOS ABREU E LIMA ICMS IPI 3.427.798,24 12.402,40 AFOGADOS DA INGAZEIRA 656.837,51 2.376,56 AFRANIO 360.622,36 1.304,80 AGRESTINA 304.918,83 1.103,25 AGUA PR