91 resultados encontrados para conselho de disciplina n. cpc - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 524ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. Otávio Augusto Rossi Vieira – OAB/SP 111.539 Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971 1470/07 - AÇÃO ORDINÁRIA – NILTON DA SILVA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO EST
Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 676ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 2449/2008 - (Número Único: 0003703-17.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DANIEL DE FREITAS RAMOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 377: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação do autor nos
Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 862ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “caput”, combinado com o artigo 5º, inciso X, ambos da Constituição Republicana hodierna, uma vez que o Laudo Pericial contém imagens pornográficas envolvendo menor de idade (criança).XXX. Após a retirada da docum
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 383ª · São Paulo, terça-feira, 4 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Especializada (fl. 337). Os autos aqui aportaram e foram distribuídos aos 02.06.2009. VI – No prazo de 05 (cinco) dias, deve o requerente apontar o valor da causa. Após, tornem os autos conclusos. VII – Intimem-se
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 499ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 109/110). III – Intime-se.” SP, 21.01.2010 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito. Advogados: Dr. Cid Rocha Júnior – OAB/SP 223.671, Dra. Maria Aparecida de Oliveira – OAB/SP 62.129, Dr. Sérgio
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 450ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. Raul Aparecido Zanoni – OAB/SP 186.831; Procuradora do Estado: Dra. Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284; 2844/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – MIGUEL JEFFERSON PEREIRA TONHI X FAZENDA PÚBLICA DO E
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 359ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2188/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – MAURICIO MARCELINO SANTOS X COMANDANTE GERAL DA PMESP (PIC) – Tópico final da sentença de fls. 62/81: “...Diante de todo o exposto e do que mais consta dos a
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 425ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 1072/07 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 44. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.�
Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1356ª · São Paulo, terça-feira, 10 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ já realizado durante o Processo Regular e da não apresentação de outros fatos específicos e suficientemente relevantes a serem comprovados no curso da presente demanda. Portanto é se indeferir o pedido de
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 534ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ ofício para que o Sr. Oficial de Justiça se dirija ao endereço anotado na certidão de fls. 80, vº, para que o expediente seja recebido pelo Sr. Cap PM Cap PM Maurici Acrani, a fim que se dê a destinação correta