Caderno único ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 434ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447 2376/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – CARLOS ROBERTO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PIC) – Fls. 97: “I �

Caderno único ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 623ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756. Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447. 3417/2010 - (Número Único: 0001431-79.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TU

Caderno único ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 861ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – A Autora, em sua réplica, requereu a aplicação do art. 330, I, CPC (fls. 161). Diga a Ré, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda c

Caderno único ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 546ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ antecipado da lide. XXI. Autue-se a presente declaratória. XXII. Intime-se.” SP, 30.03.2010 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada que os 10 (dez) volume

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 15 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3439/10 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – PEDRO CÉSAR JULIANI e outros X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – Fl. 63: “I – Vistos. II – Gratuidade processual deferida, diante

Caderno único ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 504ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. Luciano de Oliveira Assis – OAB/SP 281.028. Procuradora do Estado: Dra. Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107. 3043/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – DAVID BORGES BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S�

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1891ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 0001689-16.2015.9.26.0020 (Controle nº 6017/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - WALTER DA SILVA OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2rb) - Despacho de fls. 174: "I – Vistos. II – No prazo de

Caderno único ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1064ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4316/2011 - (Número Único: 0006642-62.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FERNANDO DOMINGUES DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 32 do Agravo Retido: "I - Vistos. II -

Caderno único ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 700ª · São Paulo, terça-feira, 30 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012, MARCELO DE AQUINO - OAB/SP 088032. 1161/2006 - (Número Único: 0003563-51.2006.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - FRA

Caderno único ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 637ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ apresentada, com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste os seus informes. III. Enfeixado o prazo constante no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009, remeta-se o feito ao Ministér