91 resultados encontrados para conselho de disciplina n. cpc - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Página 14 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 647ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). DEBORA ZUBICOV DE LUNA - OAB/SP 171441, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA OAB/SP 244875. Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260. 3184/2009 - (Número
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 15 de 22 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 409ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2543/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – GILBERTO ROSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi remetido a 1ª AME o protocolado nº 020324/09 – TJM/SP
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 445ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2180/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – ROGÉRIO DA CUNHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PIC) – Fls. 89: “I – Vistos. II – A habilitação de Mayara Rodrigues de Oliveira Cunha também será processada n
Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1004ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Proc. n.º: 53.898/09 - 1ª Aud. – SRA/MT Acusado(s): EX PM Rafael Neves Marques. Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383. Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a apresentação das razões
Página 30 de 61 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 726ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504, OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104. 2971/2009 - (Número Único: 0003625-86.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CESAR AUGUSTUS DA CAM
Página 38 de 61 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 726ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 161552. 3728/2010 - (Número Único: 0005067-53.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ELIFAS APARECIDO DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Sen
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 568ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ petição inicial e anular o processo administrativo, a sentença irá restabelecer o estado jurídico agredido, sem qualquer dano irreparável ou de difícil reparação para o autor. IV – Desta forma, indefiro o pedid
Página 20 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1476ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS 3714/2010 - (Número Único: 0004795-59.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - TARCISO FLAVIO BARBOSA DA SILVA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLI
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1782ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 PROCESSO N.0002382-97.2015.9.26.0020 - (Controle 6097/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - JOSE LUIZ MANO CHIOSINI X COMANDANTE DO CPI-9 (EP) - Despacho de fls. 02: "I – V
Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1656ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ do autor, por ora avulta a de que o ato apresenta vício na motivação. 5. Numa análise sumária e provisória própria da fase em que este feito se encontra, da leitura dos fundamentos que lastrearam a sanção a