Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 971, DE 13/02/2019 - Dispensar a Comissária Especial de Polícia Monica Barbosa de Melo Duarte, mat. 221284-6, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Prazeres, com efeito retroativo a 05.02.2019. Nº 972, DE 13/02/2019 - Dispensar a Escrivã Especial de Polícia Lucy Francisca de Ba

Poder Executivo ● 02/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2476 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021. NOME MATRÍCULA 367.641-2 203.220-1 213.510-8 24.448-1 11.629-7 367.188-7 242.321-9 13.007-9 365.525-3 231.384

Poder Executivo ● 14/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de janeiro de 2021 Nº 193, DE 12/01/2021 – Designar o Comissário de Polícia Celso Bezerra Fernandes, mat. nº 221509-8, para responder pelo expediente da Unidade de Execução Financeira, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, durante as Férias do seu Titular, o Comissário de Polícia Eggers Lardião de Souza, mat. nº 152711-8, no período de 04/01 a 02/02/2021. Nº 032 - Remover DIANA DE MELO MESQUITA, A

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Projeto: 26.782.0927.1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios 4.4.90.00 - Investimentos

Poder Executivo ● 31/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Ano XCIX Ć NÀ 248 - 5 Nº 3.805-Fazer retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o servidor Jorge Luis Miranda Vieira, cedido ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE. Em 30 de dezembro de 2022. Considerando os termos do Conselho de Disciplina SIGPAD nº 2019.12.5.001007, instaurado pela Portaria SDS

Poder Executivo ● 15/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4560 – Nomear GESIEL BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Políticas para Pessoa com Deficiência, símbolo CAA-4, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, com efeito retroativo a 01 de março de 2019. Nº 4561 – Nomear ALCINO GUERRA GONÇALVES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Políticas para Pessoa

Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 2020, da Corregedora Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0016/2021, de 19 de janeiro de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Escrivão de Polícia BRUNO JOSÉ GUIMARÃES NUNES MACHADO, matricula nº 386.923-7, nos termos dos incisos III e IX do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, c/c o parágrafo único do artigo 204 da Lei n

Poder Executivo ● 18/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No art. 1º do Decreto nº 49.357, de 19 de agosto de 2020, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa APTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS LTDA: Recife, 18 de novembro de 2020 Nº 2.134-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, o servidor Antonio Arnaldo da Silva, matrícula nº 240.601-2, da

Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4779, DE 15/08/2018 - Designar a Comissária Especial de Polícia Silvania Nascimento Vasco, mat. 273161-4, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, com efeito retroativo a 31.07.2018. Ano XCV • NÀ 152 - 9 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Cloves Eduardo Benevides Nº 4780, DE 15/08/2018 -

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Ano XCVI • NÀ 234 - 15 I.Deferir a progressão funcional na matriz: a. Ensino Médio com curso de qualificação de 360 horas: Em 6 de dezembro de 2019. Considerando os termos do Processo de Licenciamento a Bem de Disciplina SIGPAD nº 2018.5.5.001975, instaurado pela Portaria nº 624/2018, de 30 de outubro de 2018, no Encaminhamento nº 39