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conselho. resolve. art. - Página 2

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84 resultados encontrados para conselho. resolve. art. - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TRT15 06/09/2018 - Pág. 2 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Administrativo ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 2 PORTARIA GP Nº 043/2018 5 de setembro de 2018 Designa novos membros do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções nº 049/2007 e 070/2009,

TJAL 26/05/2011 - Pág. 2 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 472 2 PORTARIA Nº 799, DE 25 DE MAIO DE 2011. Instituir Comissão para apuração de fatos. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Instituir “Comissão para apuração de fatos constantes no Processo Administrativo TJ nº 07057-0.2010.001”. Art.

TJMS 28/09/2021 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4815 3 PORTARIA N.º 2.150, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Modifica a Portaria n.º 185, de 20 de agosto de 2009, que dispõe sobre a gestão da frota de veículos oficiais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em cumprimento de suas atribuições regimentais; e CONSIDERAN

TJAL 20/12/2012 - Pág. 5 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 838 5 Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ATO Nº 610, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar, a pedido, NELSON MONTENEGRO FIGO, d

TJMS 29/07/2022 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência PORTARIA N.º 2.402, DE 22 DE JULHO DE 2022. Modifica a composição do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – NUGEPNAC/TJMS. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições

TJAL 23/12/2009 - Pág. 14 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 131 14 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 1612, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009. Autorização para participação de servidor no Programa Integra

TJMS 19/10/2020 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Campo Grande, Ano XX - Edição 4598 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência PORTARIA Nº 1.858 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. Designa servidora para acompanhamento e fiscalização do acordo de cooperação técnica n. 03.051/2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em cumprimento de suas atribuições regimentais; e CONSIDERANDO os termos da minuta n. 03.051

TJAL 27/05/2013 - Pág. 13 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 937 13 ATO Nº 380, DE 23 DE MAIO DE 2013. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ARTUR CAVALCANTI VASQUES para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, AJ-3, para atuar junto aos m

TJMG 19/02/2019 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA Diretor-Geral: João Luiz Teixeira Andrade O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, no uso de suas atribuições, dispensa JOÃO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE, MASP 752.766-6, da função gratificada FGI-8 MV1100125, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a co

TJAL 08/01/2010 - Pág. 5 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 141 5 seletivo, faço uso da faculdade que me é atribuída pelo §2º do artigo 4º da Lei nº. 8.437/92 e assim, concedo vista dos autos aos autores da ação originária para que se manifestem no prazo de 72 horas, informando se chegaram a participar do curso e qual a data de sua conclusão. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Maceió,

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