Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 40 COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20030720158150131 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por esta Vara, tramita a Ação de Execuçao de Alimentos, processo nº 0002003-07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.594 Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva Parecer nº 464/2016 Aprovado em 29.6.2016 Examina consulta acerca de Cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional de interesse da Escola CENED, de Brasília – Distrito Federal. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda à Professora Christiane Ramalho dos Santos, Diretora Pedagógica da Es

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PEREIRA CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, vendedor, natural de Paulista-PB, filho de José Cavalcante da Silva e Maria Pereira Cavalcante, inscrito no CPF n. 119.521.454-57, atualmente em local ignorado, e para que mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelo próprio réu, mandou a MMª. Juíza expedir o presente EDITAL DE CITAÇÂO, para que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 28/08/2017: Masp 933001-0, Hernan F. Rath, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 29/08/2017: Masp 1071635-5, Zulma Teodoro da C. Souza, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referen

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 imprensa oficial. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu Ana Izabel Lopes Soares de Oliveira, Analista Judiciário, autorizado o digitei. COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 5371120158150411 Acao: INQUERI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo e)Cronograma de desembolso. f)Previsão de início e fim da execução do objeto e das etapas programadas. g)Metodologia e estratégias de governança e gestão de processos a serem adotados, com vistas ao monitoramento das etapas e dos recursos necessários à execução da proposta, bem como ao controle, à precisão e à transparência na utilização dos recursos públicos conveniados. h)Portfólio da entidade proponente que comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Eustáquio Ferreira Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DISPENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, LEONARDO LACERDA BITTENCOURT MACIEL, MASP. 752.824-3, do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Eustáquio Ferreira Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DISPENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, LEONARDO LACERDA BITTENCOURT MACIEL, MASP. 752.824-3, do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo mantenedora do Ensino Fundamental ministrados pelo Centro Educacional São Domingos, localizado na Rua Padre Henri Mothon, 52, Centro, em Poços de Caldas, que passam a ser mantidos pela entidade Instituto Prosper Educacional e responda afirmativamente ao seu pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este, o parecer. Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/16 CONCEDE Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.31 da CE/1989, ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 366748-2-01, Cleuza Pereira Gonçalves Gabriel, PEB1P, referente ao 1º quinquênio a partir de 08/03/93, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato s/nº publicado em 11/10