84 resultados encontrados para conselho. resolve. art. - data: 29/07/2025
Página 3 de 9
Processos encontrados
César Roseni e não a dos acusados, além de ter durado por tempo excessivo, sem fundamentação para tanto. Além disso, afirma que vários períodos do monitoramento ficaram sem a respectiva autorização judicial. Alegam, ainda em preliminar, a inépcia da denúncia, bem como nulidade do processo, porque as transcrições foram realizadas pelos próprios policiais federais, que não são peritos compromissados. Também sustenta a ocorrência de cerceamento de defesa, dada a proibição da ca
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.451 27 Terça-feira, 05 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 747 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Conselho Gestor do Parque Estadual do Utinga “Camillo Vianna” Renova o Conselho Gestor do Parque Estadual do Utinga “Camillo Vianna” e nomeia seus membros para exercício do mandato biênio dezembro/2020 a dezembro/2022. O IDEFLOR-Bio, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 2º, XVII da Lei Estadual nº. 6.963/2007 com redação dada pela Lei Estadual n�
César Roseni e não a dos acusados, além de ter durado por tempo excessivo, sem fundamentação para tanto. Além disso, afirma que vários períodos do monitoramento ficaram sem a respectiva autorização judicial. Alegam, ainda em preliminar, a inépcia da denúncia, bem como nulidade do processo, porque as transcrições foram realizadas pelos próprios policiais federais, que não são peritos compromissados. Também sustenta a ocorrência de cerceamento de defesa, dada a proibição da ca
diário oficial Nº 34.795 65 Terça-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 1978/2021 - GAB/SEMAS 29 DE OUTUBRO DE 2021. Objetivo: Suporte e assessoramento aos Srs. Governador e Secretário de Estado, por ocasião da participação do Estado do Pará na 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas para Mudanças Climáticas – COP-26. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Cidade Glasgow/Escócia. Período: 03/11 a 21/11/2021 – 11 e ½ d
Segunda-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Servidores: - 57203213/2 - ELVES MARCELO BARRETO PEREIRA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 57194469/2 - ANDREA DOS SANTOS COELHO – (Diretor) - 5936223/2 - EDKEYSE DIAS GONCALVES – (Assessor) - 57214816/1 - MARCO AURELIO XAVIER DE OLIVEIRA - (Técnico em Gestão de Agropecuária) - 5951504/1 – PATRICK DE ABREU SILVA DA ROSA – (Motorista) - 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA – (Motorista) - 5875730/31 - LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES – (Mo
diário oficial Nº 35.121 51 Terça-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2022 nº. 8.096/2015 e alterações da Lei Estadual nº 8.633/2018, bem como aquelas que lhe foram conferidas pelas Leis Federais nº. 6.938/1981, art. 6º, inciso V, e 9.985/2000, art. 6, inciso III, objetivando o cumprimento do Decreto Federal nº. 4.340/2000, Capítulo V, por intermédio da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação - DGMUC; Considerando o teor da Lei Federal nº. 9.985/2000, que insti
DIÁRIO OFICIAL Nº 34088 27 Segunda-feira, 13 DE JANEIRO DE 2020 Considerando o teor da Lei Federal nº. 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação/SNUC; Considerando o teor do Decreto Federal nº. 4340/2002, que regulamenta a Lei Federal nº. 9.985/2000; Considerando o Decreto Estadual nº 2.211 de 30 de março de 2010, que cria a Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre, Metrópole da Amazônia, Unidade de Proteção Integral; Considerando a
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692 PORTARIA Nº 1310/2021 - GAB/SEMAS 13 DE AGOSTO DE 2021. Objetivo: Participar de ação de fiscalização ambiental integrada com órgãos que compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Santarém/PA Destino: Altamira/PA(Castelo dos Sonhos) e Novo Progresso/PA. Período: 11/08 a 29/08/2021 – 18 e ½ diárias Servidores: - 5619130 - JARDEL LUÍS CASTRO GUIMARÃES - (COORDENADOR ) - 591418
Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2022 PARTES: IDEFLOR-Bio e a A CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, situados na Região Metropolitana de Belé
78 diário oficial Nº 34.860 Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 . . OUTRAS MATÉRIAS CONTRATO . Resolução nº 05/2022 – MPC/PA – Conselho Superior Defere o vitaliciamento e confirma na carreira do Ministério Público de Contas a Procuradora de Contas Danielle Fátima Pereira da Costa. O Conselho Superior, órgão consultivo de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a proposta do Corregedor-Gera