Poder Executivo ● 16/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.728-Determinar que a servidora Inajá Albérico da Silva, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, tenha exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 02.04.2015 até 31.12.2015. Nº 1.729-Determinar que a servidora Solange Arruda Alves, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposi

Poder Executivo ● 22/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 21/07/2016 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 21/07/2016 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 21/07/2016, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00720/16-0 2015.000005035632-15 SETTIMO TU

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 1926 - Remover CLÁUDIA MARIA DE SANTANA MELO, Prof., LPE, III, A, mat. 189.065-4, para EREM Profª. Margarida de Lima Falcão, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de história, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2018. Secretarias de Estado Nº 1927 - Remover TEREZA MARIA DE SOUZA, Prof., LPE, III, D, mat. 135.115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo Onde se lê: “III – Teatro João Ceschiatti Taxa de Reserva. Evento sem bilheteria. UFEMG: 440,71 e TX Concessão 2017:1.432,91”. Leia-se: “III – Teatro João Ceschiatti Taxa de Reserva. Evento sem bilheteria. Percentual 30%”. II – Incluir no item V – Outros Espaços e Serviços – Hall de Bilheteria – UFEMG: 1.579,20 e TX Concessão 2017: 5.135,00. Art. 2º - Alterar o Anexo I da Portaria 018/2016, com o arredondam

Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33588  67 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 II – Instituições estrangeiras, desde que devidamente revalidados ou reconhecidos na forma da legislação em vigor. Art. 7º - Alternativamente aos documentos exigidos nos arts. 5º e 6º, será provisoriamente admitida a apresentação, em original ou cópia autenticada em cartório, de declaração de conclusão de curso expedida pela instituição que o ministrou, devendo a mesma ser substituída pelo certif cado ou dip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio a contar de 29/10/96; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 363517-4-01, Maria Lúcia Dantas Neiva Moreira, PEB1P-Língua Portuguesa, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 24/04 publicado 10/03/04, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 20/01/06, referente ao 3º quinquênio de exercíci

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I R DA SILVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME; 0595004-09; RUA ENSEADA DE SERRAMBI,Nº6, PONTA, SERRAMBI, IPOJUCA-PE; 2017.000003687494-81 K & L CALCADOS LTDA ME ; 0385721-25; RUA AYRES BELO N 237, CENTRO, BARREIROS-PE; 2017.000000667031-79 LAURA A DA SILVEIRA ME ; 0485715-12; PRACA VINTE. LOTE Q, PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA-PE; 2017.000005005723-42 M C DOS SANTOS CONFECCOES-ME ; 0323293-00; RUA PROJETADA, BARRA DE S

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 22 de setembro de 2017 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE RECIFE SUL EM 21/09/2017 - OFÍCIO Nº 322/2017 - PROCESSO Nº 0476790-6/2017: Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA SECULT-PE Nº 12, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. O Secretário de Cultura do Estado de Pernamb

Poder Executivo ● 16/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 29/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO - CEE/PE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 14, inciso III, do Regimento deste Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Constituir o Conselho Editorial e o Corpo de Pareceristas da Revista Educação, publicação periódica do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco: Nº 5570 - Remover

Poder Executivo ● 23/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA SECULT-PE Nº 13, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.430, de 22 de dezembro de 2014, e no Decreto n° 41.778, de 27 de maio de 2015, CONSIDERANDO que o Conselh