Poder Executivo ● 11/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1217 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de ALDEMAR ANTÔNIO BEZERRA NOVAIS, da referida Empresa, para participar da Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão, na cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 13 a 18 de outubro de 2019. DEFESA SOCIAL Secretário: Antôni

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Ano XCVIII NÀ 240 - 15 Nº 5914, DE 20/12/2021 - Designar a Escrivã de Polícia Patricia Regina Silva Pontes, matrícula nº 386781-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo § 1° - Os membros deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação. § 2° - As reuniões da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerão semestralmente. § 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Competência delegada

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 39 processo nº 0000043-08.2017.815.0111, requerido pelo Ministério Público Estadual contra Glauco Yorrane Gomes de Farias. E em razão do acusado encontrar-se em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, para que fique o acusado, GLAUCO YORRANE GOMES DE FARIAS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 01/2022 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.315.519-7 AMANDA DE SOUZA VENTURA OLIVEIRA PEB-I-D (Cargo 02), AMANDA DE SOUZA VENTURA ALVES; LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta resolução e apresentação de relatório conclusivo a ela correspondente é de 120 (cento e vinte) dias. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de abril de 2016. André Quintão Silva Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social RESOLUÇÃO SEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Rádio Inconfidência Extrato Aditivo do Contrato nº. 02/2014 – Contratante: Rádio Inconfidência Ltda. – Contratada: Posto CJ Ltda. – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2014 – Objeto: aquisição de gasolina, álcool e Diesel, com entrega parcelada, conforme especificado em Edital – Valor estimado anual: R$ 89.417,20 – Dot. Orçam. 13.122.701.2.002.0001.3.3.90.30.0 .60-1, 13.122.701.2.002.0001.3.3.90.30.0.10-1, 13.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº22/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 1003424-7, Heguerbet Leonardo de Araújo Melo, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/03/2017; EE Bueno Brandão, MaSP 368637-5, Regina Márcia Campos Sca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1072467-2, Ana Paula Scalia Carneiro, referente ao 5º período de exercício, a partir de 12/11/2017; Masp 1072462-3, Eliana de Carvalho, referente ao 5º