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conselho. resolve. art. - Página 6

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Processos encontrados


DOEPE 13/06/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 144-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações: TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR 1 0201545-8/2015 Simone Aquino Mendes 2 0201665-2/2015 Cenira Araújo Azevedo 0210645-0/2014 Gizoneide Maria Toledo Moura 0201334-4/2015 Katia Cilene S. de Souza 0224418-3/2014 Sueli de Oliveira Pimentel 0205570-1/2014 Monica Maranhão da Silva 0201323-2/2015 Hugo Bulhões Cordeiro 0203630-5/2015 Ari

TJMG 22/12/2020 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 356 357 358 359 VARGINHA VIRGINOPOLIS VIRGOLANDIA VOLTA GRANDE VALE VERDE E QUEDAS D ÁGUA 10 TRILHAS DO RIO DOCE 10 TRILHAS DO RIO DOCE 9,25 SERRAS E CACHOEIRAS 10 S.I. = Tribunal de Contas não tem informação do município 3548,28 2691,34 3057,24 3409,9 3 5 4 3 30 50 37 30 0,001767 0,002945 0,002179 0,001767 0,1767 0,2945 0,2179 0,1767 Informamos que ainda existem processos em análise, caso oco

DOEPE 18/02/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (RECURSO) Processo SEI nº 0001200144.000695/2020-71 - Recorrente: Edinaldo Alexandre da Silva, matrícula nº 345693-5. Tendo em vista as atribuições decorrentes da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, bem como §1º do art. 56 da Lei nº 11.781/2000, DEFIRO o pedido,

DOEPE 12/10/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 18, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.430, de 22 de dezembro de 2014, no Decreto n° 41.778, de 27 de maio de 2015, e no Decreto n° 47.99

TJMG 29/08/2014 - Pág. 59 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO - O Vice-Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Paulo César Marques de Jesus, em substituição ao Presidente que se encontra em gozo de férias regulamentares, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, retifica a publicação do “Minas Gerais” de 28 de agosto de 2014, a qual pass

TJMG 11/02/2022 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 080/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Treinamento de Operador de Fuzil calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e

DOEPE 23/03/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 1.853, DOE 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo p

DOEPE 08/03/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES DEFESA SOCIAL Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA SECID Nº 007 DE 07 DE MARÇO DE 2018 A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no inciso II do Art. 12º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 201

TJMG 16/02/2021 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1455495 1455507 1455514 1317351 1254641 1155924 661027 1455650 616510 1402948 1455752 1455760 1455919 1455973 1456014 1456521 0 2 8 3 2 2 3 0 4 2 4 7 9 6 8 2 Polyana Almeida De Camargo Rodrigo Do Prado Rogerio Da Costa Silva Rodrigo De Souza Santana Elis Araujo Morais Eliane Aparecida Soares Pereira Patricia Oliveira De Melo Pedro Henrique Aguiar De Freitas Wilson Jose Dias Pereira Ruth Alves De Freitas

TJPB 05/04/2018 - Pág. 58 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 58 PILAR ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 3189720158150281 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que ppor este Juizo e Cartorio do Unico Oficio se processa

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