447 resultados encontrados para consequencias do cri - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2014.0367.63 93 ACUSADO: BRUNO LUIS ALVES DE LIMA BENETTI AOS VINTE E SETE (27 ) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017) , NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PR ESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ACUSADO : THIAGO FERREIRA LIMA DOS SANTOS VITIMA : LEANDRO SOARES MIRANDA ADV ACUS : 24450 GO - WANDER JOSE MOREIRA DESPACHO : ASSIM, TENHO QUE DEVE SER RECONHECIDA A PRESENTE QUALIFICADORA. E O QUE BASTA. ANTE O EXPOSTO, TORNO A PRESENTE DECISAO PARTE INTE GRATIVA DA DECISAO DE PRONUNCIA DE FLS. 170/174, E PRONUNCIO THIA GO FERREIRA LIMA DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 PUGNOU PELA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A DELEGACIA DE POLICIA DESTA URBE, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO ACERCA DA SUPOSTA PRATIC A DO CRIME DE ROUBO (ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIR O), AO PASSO QUE, FOI CONSTATADO A INOCORRENCIA DO CRIME SUSO. RE LATORIO FINAL AS F. 43/44. COM VISTAS AO PARQUET, FOI REQUERIDO A REMESSA DOS AUTOS AO JECRIM (F. 49/50). O PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 C.P. PASSO A DOSAR-LHES A REPRIMENDA. POR SUA CULPABILIDADE, VEZ QUE PRATICOU O CRIME USANDO DE VIOLENCIA, INTIMIDANDO A VITIMA, ENTRANDO EM LUTA CORPORAL CONTRA A MESMA E UTILIZANDO DE UM PEDAC O DE PAU; POR SEUS ANTECEDENTES E REINCIDENTE (FLS. 68/69); POR S UA CONDUTA SOCIAL, NAO DEMONSTRADA MAS QUE DEMONSTRA COBICA PELO QUE E DOS OUTROS; POR SUA PERSONALIDADE, NAO H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 LA; MOTIVOS: SE CONSTITUIRAM PELO DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FAC IL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA; CIRCUNSTANCIAS: CONSTITUI-SE EM CAUSA DE AUMENTO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA NESTE MOMENT O COMO FORMA DE NAO INCORRER EM BIS IN IDEM; CONSEQUENCIAS DO CRI ME: SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR COMO FATOR EXT RAPENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 03/10/2013, DJE 1413 DE 22/10/2013) ASSIM SENDO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA ___/___/_____, AS ___:___ HORAS E DETERMINO: A) INTIME-SE O ACUSADO POR MANDADO E SEU DEFENSOR PESSOALMENTE; B) CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO; C) OPORTUNAMENTE, A CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 370290-26.2012.8.09.0064 AUTOS NR. :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 DA RESPONSABILIDADE PENAL PELOS ATOS ILICITOS PRATICADOS, DEVE SE R CONDENADO NAS PENAS DO ARTIGO 307, DO CP. SALIENTO QUE, APESAR DE APARENTAR LEGITIMA A ATITUDE DO ACUSADO QUANDO INFORMA O NOME DE OUTRA PESSOA A FIM DE NAO VER CONHECIDOS SEUS ANTECEDENTES CRI MINAIS, O QUE A PRINCIPIO PODERIA SER CONSIDERADA COMO A UTILIZAC AO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA AUTODEFESA, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR. PROTOCOLO : 435127-03.2013.8.09.0017 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUIZ RAMOS LOPES REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 30009 GO - SILVIO CARDOSO DO NASCIMENTO DESPACHO : INTIMACAO DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE SOBRE A IMPUGNACAO A EXECUCAO DO INSS, DE FLS.146/149 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 R NAO VISLUMBRAR, POR ORA, A PRESENCA DOS ELEMENTOS JUSTIFICADORE S DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 283 CPP). CONCEDO AO REU OS BENEFICI OS DA JUSTICA GRATUITA. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PA RA A ACUSACAO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA PRESCRIC AO NA MODALIDADE RETROATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE O APENSO. GOIAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DA CONDUTA, UMA VEZ QUE DISPAROU ARMA DE FOGO, EM VIA PUBLICA, CO LOCANDO EM GRANDE RISCO A INCOLUMIDADE PUBLICA, ROMPENDO, DESTA F EITA, A CONFIANCA EXISTENTE NA SOCIEDADE COM A INSURGENCIA DO RIS CO PROIBIDO, DOTADO DE LESIVIDADE LATENTE; 7 CONSEQUENCIAS DO CRI ME: NAO HOUVE DANO CONCRETO (RESULTADO LESIVO) CAUSADO PELA CONDU TA DO SENTENCIADO; 8 COMPORTAMENTO DA VITI