447 resultados encontrados para consequencias do cri - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/06/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO =====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 TOMATICA) PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 263340-92.2014.8.09.0170 350 ACAO PENAL EDVALDO DE SOUZA LEITE ODETINO RIBEIRO PEREIRA LUDIELE NOVAIS RIBEIRO ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : ASSIM SENDO, A CONDENACAO, NOS MOLDES DA EXORDIAL ACUSATORIA, E M EDIDA QUE SE IMPOE, RAZAO PELA QUAL, PELAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO FERREIRA ADORNO ANTONIO AVELINO ROSA ALCIDES MARTINS PERES BENJAMIM RAIMUNDO BORGES ADERCIO DE ASSIS ADORNO MIRACI ALENCASTRO VEIGA DE ALMEIDA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA- CAMARA MUNICIPAL DE GOIAS ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO 27534 GO - LUDIMILLA BORGES PIRES ADORNO 26391 GO - WILSON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 REQUERENTE REQUERIDO : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL : ADIR DE SOUSA TEIXEIRA ADRIAO JOSE BATISTA ADV REQDO : 7249 GO - SERGIO FERREIRA WANDERLEY 11534 MT - LEANDRO PORTELA CLAUDIO DESPACHO : FAZENDA NOVA VARA JUDICIAL PROCESSO N. 200102234820 NATUREZA: ACA O CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA D E S P A C H O INTIME-SE O ADVOGADO PARA JUNTAR PROCURACAO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 A DE NOVAS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO PROCESSUAL, E CONTRARIA A SEGURANCA JURIDICA, AFRONTANDO, AINDA, O PRINCIPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE DO ACUSADO. II- ULTRAPASSADO O PERIODO DE PROVA FIXADO NO TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, TEN DO O BENEFICIARIO DEMONSTRADO AUTODISCIPLINA E SENSO DE RESPONSAB ILIDADE, CUMPRINDO SATISFATORIAMENTE O QUE R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 173589-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA ADV REQTE : 26329 GO - SIRLEY APARECIDA DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO PARA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA DO D ENUNCIADO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS S EGUINTES CONDICOES: 1- NAO SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 A JUSTICA ELEITORAL PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL (COMANDO FASE 337). PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2017. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIA RIO N 2138/17) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 101036-34.2014.8.09.0175 369 ACAO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 CAO DE SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI PARA A DATA DA AUDIENCIA AGENDA DA, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 27 / 0 2 / 201 9 , AS 1 5 H 4 0 M . COMUNIQUE-SE O JUIZO DEPRECANTE. ADOTE A ESCRIVANIA TODAS AS PR OVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO FRUTIFERA DO ATO. PARA A HIPO TESE DE NAO LOCALIZACAO DA(S) PESSOA(S) A SER(EM) OUVIDA(S), DESD E JA, CANCELO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE AGENDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 L E ARTIGO 17 DA LEI 11.340/2006. DA SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PEN A: EM VIRTUDE DE A PENA APLICADA AO SENTENCIADO NAO EXCEDER A DOI S ANOS, SER ELE PRIMARIO, NAO HAVER DANO A SER REPARADO, E SENDOLHE FAVORAVEIS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, SUSPENDO A EXECU CAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES JUIZ DE DIREITO : VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR =================================================================