Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 O DANO. NOS TERMOS DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, CONDENO O ACUSADO A REPARAR O DANO EXPERIMENTADO PELA VI TIMA, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS), DEVENDO SER ACRES CIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES E DE CORRECAO MONETARIA PELO I NPC, A PARTIR DO EVENTO DANOSO (27/02/2017). CASO QUEIRA, A VITIM A PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A ELEVACAO

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 CNICA PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIA S. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO. ROSANGELA R ODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 248578-59.2015.8.09.0001 292 ACAO PENAL FLAVIANE LIMA MUNIZ LEANDRO RODRIGUES PIRES 34175 GO - RUDDY ALVES DE MORAIS 17752 GO - RONIVAN

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 O PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM PO R ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNC IADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZ AO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GR ADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A ADOCAO DE COMPORTAMENTO TRUCU LENTO E VIOLENTO EM AMBIENTE DOMESTICO E TOT

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 R ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNC IADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZ AO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GR ADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A ADOCAO DE COMPORTAMENTO TRUCU LENTO E VIOLENTO EM AMBIENTE DOMESTICO E TOTALMENTE REPROVAVEL, S OBRETUDO QUANDO O DENUNCIADO IMPRIME A VITIM

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 RDADO AO CONSELHO DE SENTENCA, CONSTITUCIONALMENTE COMPETENTE PAR A A APRECIACAO DOS DELITOS DOLOSOS CONTRA A VIDA. COM RELACAO A C IRCUNSTANCIA QUALIFICADORA DESCRITA NO ART. 121, 2, INCISO II DO CODIGO PENAL, PASSO A ANALISA-LA. NO CASO EM QUESTAO, NOTO QUE O PROPRIO ACUSADO CONFESSA EM JUIZO QUE COMETEU O CRIME MOTIVADO PE LO FATO DA VITIMA TER O AGREDIDO FISICAMENTE

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 TES, DURANTE E APOS A PRATICA DELITIVA. AINDA, A VITIMA FOI ABORD ADA, NO PERIODO NOTURNO, EM SUA PROPRIA CASA, DE MODO QUE, NESTE TOPICO, IMPOE-SE A ELEVACAO DA PENA-BASE. AS CONSEQUENCIAS DO CRI ME SAO GRAVES, VEZ QUE, ALEM DE TER ROUBADO BENS DE ALTOS VALORES DA VITIMA E DE TER RESULTADO A MORTE DESTA, VEIO A CAUSAR DANOS EM TERCEIROS COM O REPASSE DO VEICULO E DAS

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 AVANTE DA REINCIDENCIA, UNICA FORMA DE INTERPRETAR TAL DISPOSITIV O EM CONSONANCIA COM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA NAO-CULPABILID ADE. AS INFORMACOES COLHIDAS NOS AUTOS DAO CONTA QUE O ACUSADO ER A PESSOA TRABALHADORA E TINHA BOM CONVIVIO FAMILIAR E COMERCIAL, POSSUINDO, ASSIM, BOA CONDUTA SOCIAL. EM RELACAO A PERSONALIDADE DO AGENTE, EMBORA SEJA UMA CIRCUNSTANCIA T

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 IS SOFRIDOS, DEVENDO SER INTIMADA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SEN TENCA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO MESMO CODIGO PROCES SUAL. CONDENO O SENTENCIADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PR OCESSUAIS. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM TOMAD AS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - LANCAR O NOME DO SENTENCIADO AR THUR GONCALVES PEREIRA NO ROL DOS CULPAD

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 VITIMA ACUSADO : BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A : CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE ABREU CARLOS ALBERTO LOPES ADV ACUS : 15472 DF - CLEIDER RODRIGUES FERNANDES 16827 GO - VERA LUCIA ISAC SORIA 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 3 E 395, II, AMBOS DO CODIGO DE PRO

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 PROTOCOLO N 201504408270 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NA RE MESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, A FIM D E QUE MANIFESTEM-SE ACERCA DA INFORMACAO DE FLS. 212. COM O RETOR NO, VOLVAM-ME CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 8 DE F EVEREIRO DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT