1.584 resultados encontrados para consequencias do nao cumprimento - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 E, AS DEMAIS, TODO DIA 10 DOS MESES SEGUINTES. AS GUIAS PARA QUIT ACAO DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEVERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIAD O NESTA VEPEMA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VEZ QUE O SISTEMA DA C EF PARA EMISSAO DAS GUIAS ESTA TEMPORARIAMENTE INABILITADO; 3- DE VERA O REEDUCANDO COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FO RUM CRIMINAL, 1 ANDAR, NA SALA 123, NO DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NA DE MULTA, CASO EXISTENTE, DEVERA SER ENTREGUE NO BALCAO DESTA ESCRIVANIA. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E PELO MESMO F OI DITO QUE IRIA CUMPRI-LAS INTEGRALMENTE. AO FINAL, A MM. JUIZA DELIBEROU: REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL DESTE FORUM PARA PROCEDER COM O CALCULO ATUALIZADO DA PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ACEITOU A PROPOSTA FORMULADA PELO MINISTERIO PUBLICO MATEUS DE SO UZA SANTOS FOI DENUNCIADO(A)(S) PELA PRATICA DE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. O MINISTERIO PUBLICO FO RMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95, PROPOSTA ESTA ACEITA PELO(A) DENUNCIADO(A). POST O ISTO, ACEITA A PROPOSTA PELO(A) ACUSADO(A),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 IMO, OU SEJA, R$ 440,00, A SER DIRECIONADO NOS TERMOS DO PROVIMEN TO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ, AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA D E GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA-CORRENTE 01551448 -3, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PARCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA EM 02 (DUAS) VEZES DE R$
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 IANIA-GO FONE: 3201-6024/ 3201-3528 (PROXIMO AO TERMINAL ISIDORIA E AO 8 DP) , NO DIA 29 .03.2017 AS 1 1 H 0 0 , PARA A ENTREVISTA INICIAL E NAQUELE ORGAO, MENSALMENTE ATE O DIA 10, PARA COMPROVA R SUAS ATIVIDADES E ENTREGAR A FREQUENCIA QUANTO A PRESTACAO DE S ERVICOS A COMUNIDADE; 4 - COMUNICAR ESTE JUIZO E A CIAP QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DESPACHO : NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2017, AS 08H30, NA SALA DE AUDIENCIA DA V EPEMA, ONDE NOS ENCONTRAVAMOS PRESENTES O MM. JUIZ SUBSTITUTO, DR . LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA, EU, SECRETARIA DO JUIZO, E O SURSILA NDO JOSE AURELIO JESUS LINHARES, CONDENADO A PENA DE 03 (TRES) ME SES DE DETENCAO E BENEFICIADO COM O SURSIS PENAL, COM PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, PARA SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 UE SERA ATUALIZADO PELA CONTADORIA CRIMINAL. A PEDIDO DO SENTENCI ADO AUTORIZO QUE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA SEJA EFETUADO EM 03 (TRES) PARCELAS, VENCENDO A PRIMEIRA NO DIA 10.10.2017 E AS DEMA IS NO DIA 10 DOS MESES SEGUINTES; 4-DEVERA O REEDUCANDO COMPARECE R AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, 1 ANDAR, NA S ALA 123, NO DIA DE HOJE, PARA A ENTREVISTA IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ROVANTE DO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, CASO EXISTENTE, DEVERA SER ENTREGUE NO BALCAO DESTA ESCRIVANIA. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E PELO MESMO FOI DITO QUE IRIA CUMPRI-LAS INTEGRALMEN TE. AO FINAL, A MM. JUIZA DELIBEROU: REMETAM-SE OS AUTOS A CONTAD ORIA JUDICIAL DESTE FORUM PARA PROCEDER COM O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 OSTA ESTA ACEITA PELO(A) DENUNCIADO(A). POSTO ISTO, ACEITA A PROP OSTA PELO(A) ACUSADO(A), SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DO IS) ANOS MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES TERMOS: I COMPARECI MENTO MENSAL E PESSOALMENTE DO DIA 10 AO DIA 20 DE CADA MES, NA E SCRIVANIA DESTE JUIZO, PARA INFORMAR ACERCA DE SUAS ATIVIDADES E ENDERECO, NO HORARIO DAS 08:00 AS 18:00 HORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 CESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 89,DA LEI 9.099/95, PROPOSTA ESTA ACEI TA PELO(A) DENUNCIADO(A). POSTO ISTO, ACEITA A PROPOSTA PELO(A) A CUSADO(A), SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS MEDIA NTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES TERMOS: I COMPARECIMENTO MENSAL E PESSOALMENTE DO DIA 10 AO DIA 20 DE CADA MES, NA ESCRIVANIA DEST E JUIZO, PARA INFORMAR ACERCA DE SUAS ATIVIDA