Seção II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO DEDUZIDA NA DENúNCIA E CONDENO OS ACUSADOS THIAGO FERREIRA MALHEIRO E WESLEY RODRIGUES DE JESUS, COMO INCURSOS NAS SANçõES DO ARTIGO 157, PARáGRAFO2º, INCISOS I E II (POR DUAS VEZES), COMBINADO COM O ARTIGO 70, AMBOS DO CóDIGO PENAL PASSO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 5

Seção II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : PEDRO FELLIPE RIBEIRO SANTOS CARLOS HENRIQUE ABREU NEGREIRO VITIMA : WALERIO SIRIANO SANTIAGO RAFAEL DE PAULA BARBOSA MARCOS VINICIUS FERREIRA LOPES BONTEMPO ADV ACUS : 23369 GO - DOMINGOS CARDOSO DA SILVA 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO DEDU

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 894 PODER ROBERVAL DIAS LEAL JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Notificação PROCESSO: ATOrd 0017604-18.2018.5.16.0019. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA LIMA DO MONTE. RÉU: IB INSTITUTO BIOSAUDE. EDITAL DE CITAÇÃO - ART. 880 DA CLT DESTINATÁRIO: IB INSTITUTO BIOSAUDE EDITAL DE CITAÇÃO - Processo nº 0017604-18.2018.5.16.0019 com prazo de 5(cinco) dias. O(A) Dr(a). MARI

Seção II ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 ESTADO DE INOCêNCIA, REVOGO A PRISãO PREVENTIVA DO REQUERENTE AP LICANDO-LHE AS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS, MEDIANTE O COMP ROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOG AçãO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS OBRI GAçõES CAUTELARES. FICA ADVERTIDO O BENEFICIáRIO DE QUE O DESCUMP RIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGAç�

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIO ARAUJO COSTA JAKELINY FARIA REZENDE HULISSES ANOR FERRAZ DE MENDONCA ACUSADO : WLEYNGTON GOMES BARROSO ADV ACUS : 13244 GO - AIER CAMELO FERREIRA 14444 GO - EDNA PEREIRA DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 201403795945 DESPACHO DESIGNO A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/07/15, AS 10H15MIN IN

Seção II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 CRIMINAIS DE FLS 690/691, O ACUSADO é PRIMáRIO; III – CONDUTA SOCIAL – SEM ELEMENTOS DE AFERIçãO NOS AUTOS; IV – PERSONALIDADE – SEM ELEMENTOS PRECISOS PARA AFERIçãO V – MOTIVOS - NENHUM QUE EXTRAPOLE O PRóPRIO TIPO PENAL; VI – CIRCUNSTâNCIAS - NãO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVAçãO; VII – CONSEQUêNCIAS - AS NO

Seção II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1615 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 VITIMA ADV ACUS : JOSE CARLOS CAMPOS ARAUJO : 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO 32343 GO - WESLEY BORGES SOUZA 32570 DF - RICARDO CELHO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO DEDUZIDA NA DENúNCIA E CONDENO OS ACUSADOS NICOLAU JOSÉ DA SILVA ASSIS, GUSTAVO VIEIRA GONÇALVES

Seção II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1615 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 134-135); III – CONDUTA SOCIAL – SEM ELEMENTOS DE AFERIçãO NOS AUTOS; IV – PERSONALIDADE - NãO Há ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR à CONCLUSãO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME; V – MOTIVOS - NENHUM QUE EXTRAPOLE O PRóPRIO TIPO PENAL; VI – CIRCUNSTâNCIAS – NENHUMA QUE EXTRAPOLE O TIPO PENAL EM QUESTãO; VII – CONSEQUêNCIAS – AS

Seção II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1630 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 ACUSADO : GABRIEL VINICIUS RODRIGUES FRANCA GREISON MELO DE SALES ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO DEDUZIDA NA DENúNCIA E CONDENO OS ACUSADOS GABRIEL VINÍCIUS RODRIGUES FRANÇA E GREISON MELO DE SALES, COMO INCURSOS NAS SANçõES DO ARTIGO 157, PARáGRAFO2º

Seção II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1630 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 GRAVIDADE CONCRETA DA MESMA NO CRIME EM QUESTãO, AUMENTO A PENA BASE EM 1/3 (UM TERçO), FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSãO, ANTE A AUSêNCIA DE CAUSAS DE DIMINUIçãO DE PENA OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30