Caderno único ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5752 040/143 Desembargador Cristóvão Suter APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.04.091827-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO BONFIM DOS SANTOS – FISCAL APELADOS: IMPORTADORA E EXPORTADORA TREVO E OUTROS ADVOGADO: DR. BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO – OAB/RR Nº 178-N RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER Câmara - Única Boa Vista, 2 de junho de 2016 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5781 011/138 Câmara - Única Boa Vista, 14 de julho de 2016 Boa Vista, 7 de julho de 2016. Desembargador Cristóvão Suter APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.101109-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N APELADA: IZABEL PORTELA DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER EMENTA APELAÇÃO

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 93 sabe fazer mesmo"), que visou diminuir a pessoa da reclamante, atingindo a dignidade e a esfera íntima da trabalhadora. Logo, presentes os elementos caracterizadores da responsabilidade civil da reclamada, que impõe ao ofensor o dever de indenizar, na forma dos artigos 186 e 927 do Código Civil brasileiro. Para a fixação do quantum indenizatório, cito alguns critérios

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5781 025/138 APELADOS: FRANCISCO SOARES LIMA – ME E OUTRO ADVOGADO: DR. JOSUÉ DOS SANTOS FILHO – OAB/RR Nº 236-N RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER Câmara - Única Boa Vista, 14 de julho de 2016 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - RECONHECIMENTO PRECEDENTES DESTA CORTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas,

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 53261 indenização. De toda sorte, para que não resta dúvida, esclarecese, lado outro, que as causas não comprovadas não foram PODER JUDICIÁRIO consideradas quando da fixação do quantum. JUSTIÇA DO TRABALHO DISPOSITIVO Fundamentação Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS nos termos da fundamentação supra, que passa a inte

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5781 013/138 Câmara - Única Boa Vista, 14 de julho de 2016 Boa Vista, 07/07/2016. Desembargador Cristóvão Suter APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.04.094307-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS – FISCAL – OAB/RR Nº 328-P APELADO: VALTER SOARES DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 830 processual, exclusivamente para a produção de prova testemunhal. Examina-se. Perlustrando os autos, observo que a Recorrente não apresentou Recurso da parte testemunha e conforme ata de audiência (ID 9e22f90) assim procedeu: Dada a palavra a(o) patrono(a) da(o) reclamante, disse que: nada a dizer. Requer a notificação da testemunha convidada para comparecer à p

Seção I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 incorpora. Custas de lei. 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente : : : : : 73745-64.2011.8.09.0175(201190737450) GOIANIA DES. LEANDRO CRISPIM PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO LIOMAR FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2847 que é possível que realize depósitos parciais nos autos, para quitação do seu débito.Sem que tenha ocorrido a penhora, diga o exequente em termos de prosseguimento, em trinta dias, com indicação de bens penhoráveis da devedora. Int. - ADV: ARCHIMEDES PERES BOTAN (OAB 116610/SP), FABIO MASAHARU TANAKA

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5781 010/138 Desembargador Cristóvão Suter APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.809155-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: CÉLIA MARIA CORREA MATOS ADVOGADO: DR. RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAÚJO LIMA – OAB/RR Nº 1134-N APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº393-A RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER Câmara - Única Boa Vista, 14 de julho de 2016 EMENTA APELAÇÃO CÍVE