67 resultados encontrados para considerando que as circunsta - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 IENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME, OBSERVANDO OS LIMITE S ABSTRATOS DE DETENCAO DE 6 (SEIS) MESES A 3 (TRES) ANOS, MULTA E SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR. ACULPABILIDADERESTA EVIDENCIADA, PARA ESTE TIPO DE DELITO, UMA VEZ QUE A CONDUTA DO ACUSADO E SOC IALMENTE REPROVAVEL POIS ELE MESMO, TENDO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 S DA SENTENCA E ACORDAO TRANSITADOS EM JULGADO. TRASLADE-SE COPIA DAS PECAS NECESSARIAS PARA OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, E PROCEDA -SE AS DEVIDAS ANOTACOES NA GUIA DE EXECUCAO REFERENTE A ESTA CON DENACAO NO SENTIDO DE TORNA-LA DEFINITIVA. NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, PROMOVA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS COM BASE NO ACORDAO TRANSITADO EM JULGADO. EM SEGUIDA, OUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 217629-16.2015.8.09.0013 125 ACAO PENAL ESS IACJ JLC ADV ACUS : 34101 GO - ARLEI CAMARGO DOS PASSOS DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, NAO HAVENDO QUALQUER CIRCUNSTANCIA QUE EXCLUA A CONDUTA ILICITA DOS ACUSADOS OU OS ISENTE DE PENA, JULGO PROCE DENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS IZ AIAS AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 APARENTES CONTRA A PESSOA QUE JA CONHECIA, MAS QUE NAO SE SABE A O CERTO O GRAU DE AFINIDADE AMIZADE OU MESMO EVENTUAL INIMIZADE; HA INDICATIVOS NOS AUTOS QUE AFIRME SER O SENTENCIADO PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES, CONFORME EXSURGE DA CERTIDAO ENCARTADA AOS AU TOS AS FLS. 47/49. ELMENTE A ELE POIS INEXISTE ELEMENTOS NOS AUTOS PARA AFERI-LA COM SEGURANCA, DEVENDO-SE-LHE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201204273590 DESPACHO POR PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS, RECEBO AS RAZOES DE APELO INTERPOSTAS PELA DEFESA AS FLS.142/144. DIGA O APELADO, NA FORMA E PRAZO DA LEI. APOS, REME TAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 E 60 (SESSENTA) DIAS. APOS A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS, RETORNEM OS PRESENTES AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE ESTE DE PROSSEGUIMEN TO AO FEITO. GOIANIA/GO, 04 DE OUTUBRO DE 2017. GUSTAVO DALUL FAR IA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 295858-86.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE CONSTANTINO JUNIOR ADV ACUS : 39254 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 DE DO FATO MAS, AINDA ASSIM, DECIDIU DAR SEGUIMENTO NO INTENTO CR IMINOSO. TRATA-SE DE AGENTE IMPUTAVEL QUE DIRIGIU SUA CONDUTA DE FORMA VOLUNTARIA A FINALIDADE INDESCULPAVEL, SENDO DE SE ESPERAR DELE CONDUTA DIVERSA; HA NOS AUTOS INDICATIVOS DE SER O SENTENCIA NDO PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES CONFORME EXSURGE DA CERTIDAO QU E DORMITA AS FLS. 395/401, O QUE O PREJUDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ONDE SE ORIGINOU A GUIA SERA DEFINITIVAMENTE ARQUIVADO, COM BAIXA NO RESPECTIVO SISTEMA, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO OU SISTEMA CE NTRALIZADOR DE DADOS A REMESSA E O VALOR DEVIDO, PARA AS FINALIDA DES LEGAIS. DAS PROVIDENCIAS FINAIS INEXISTINDO RECURSO E UMA VEZ TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, OU SENDO ESTA MANTIDA PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, CERTIFIQUE-SE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 CADA (DESFAVORAVEL); CONSIDERANDO QUE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS D O ACUSADO SAO BONS, POIS PRIMARIO TAL COMO SE VE DA CERTIDAO CRIM INAL DE FLS. 185/187 (FAVORAVEL); CONSIDERANDO QUE NAO CONSTA DOS AUTOS INFORMACOES SOBRE SUA CONDUTA SOCIAL (FAVORAVEL); CONSIDER ANDO QUE NAO CONSTA DOS AUTOS INFORMACOES SOBRE SUA PERSONALIDADE (FAVORAVEL); CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 EGUNDA, NA FORMA DE PRESTACAO PECUNIARIA, CONSISTENTE NO PAGAMENT O DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO A ENTIDADE FI LANTROPICA INDICADA NA FASE DE EXECUCAO. DEIXO DE CONCEDER O BENE FICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZAO DA PENA APLICADA TER SIDO SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS (ART. 80 CP). SEN DO A VITIMA DO DELITO EM TELA A COLETIVIDAD