68 resultados encontrados para considerando que as circunstanc - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 AUTOS NR. : 1626 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALAN ROSA GOMES VITIMA : CLAUDIA REGINA PIRES ADV IND : 30548 GO - MARCOS CARLOS DE ARAUJO DESPACHO : INTIME-SE O RéU ATRAVéS DE SEU DEFENSOR PARA APRESENTAR S FINAIS NO PRAZO LEGAL. Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ALEGAçõE NR. PROTOCOLO : 64345-82.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 1133 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAIRO VIEIRA DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 301883/2016 COMARCA DE MOZARLANDIA FÓRUM - RUA BRASIL RAMOS CAIADO QD 34 LT 2 S/N SETOR CENTRAL CEP - 76700000 TEL: 3348-6722 - FAX : 3348-6722 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 610576 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 431762-55.2010.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 SAO DO ART. 44, I, C/C O 1 DO ART. 69, AMBOS DO CP, DEIXO DE APLI CAR QUANTO AOS CRIMES EM APRECO A SUBSTITUICAO ALI PREVISTA. O DE NUNCIADO ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGA L, PELO QUE LHE CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA - SURSIS, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. E, CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANC IAS DO ART. 59 DESTE CODIGO LHE FORAM INTEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 LICO. NR. PROTOCOLO : 41347-48.2016.8.09.0059 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JERONIMO MOREIRA BATISTA ACUSADO : ARTHUR PENIDO BECH ADV ACUS : 34578 GO - GUSTAVO VILELA PAULA MACIEL DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA, APRESENTADO EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, VEZ QUE AS PERICIAS CONSTANTES NOS AU TOS ATENDEM AS EXIGENCIAS DO ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 0 DE FEVEREIRO DE 2018. GIULIANO MORAIS ALBERICI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 237233-85.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : RUI JOSE DA SILVA ADV ACUS : 41026 GO - DANILO DOMINGUES FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702372337 DESPACHO RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSAD O FOI CITADO PESSOALMENTE E OFERECEU RESPOSTA A AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NTE MINISTERIAL. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2015. WILTON MULLER SALOM AO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 57110-66.2015.8.09.0175 189 ACAO PENAL RAISTEIN RAMOS LELIS MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA ANGELICA DA SILVA RIBEIRO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TITULADO COMO RUIM, TENDO DEIXADO, REITERADAMENTE, DE PERNOITAR N O ESTABELECIMENTO PRISIONAL, DEMONSTRANDO TOTAL DESCASO COM O CUM PRIMENTO DA REPRIMENDA. AINDA QUE NAO REALIZADA AUDIENCIA DE JUST IFICACAO, VERIFICA-SE QUE O REU NAO CUIDOU DE DEMONSTRAR A IMPOSS IBILIDADE DE PERNOITE, VISTO QUE EM MOMENTO ALGUM COMPARECEU EM J UIZO PARA TANTO, DE FORMA QUE FOI NECESSARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 FATO DA NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO. PELOS DOCUMENTOS ORA JUNTADO S PELA DEFESA, NOTA-SE QUE O ACUSADO POSSUI ENDERECO CERTO E ATIV IDADE LABORAL. MAIS QUE UMA EVENTUAL TENTATIVA DE EXIMIR DAS RESP ONSABILIDADES QUANTO A ESTA ACAO PENAL, AO QUE PARECE, A MOVIMENT ACAO DE ENDERECO DO REU DEVE-SE A SUA PROPRIA ATIVIDADE, DIVERSIF ICADA EM TAREFAS VARIADAS (EMPILHADOR, VAQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 A DA ARMA DE FOGO E MUNICOES, CONFORME TERMO DE EXIBICAO E APREEN SAO DE FL. 23, EM FAVOR DA UNIAO, DEVENDO SER ENCAMINHADA AO COMA NDO DO EXERCITO BRASILEIRO PARA SUA DESTRUICAO OU DOACAO PARA ORG AOS DE SEGURANCA OU FORCAS ARMADAS. QUANTO AO PEDIDO DE RESTITUIC AO EM ANEXO (N 201604132730), TENDO VISTA RESTAR DEMONSTRADA A LE GITIMIDADE DO PLEITO E A PROPRIEDADE DO BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ARA SUA AFERICAO - IN DUBIO PRO REO; MOTIVOS DO CRIME: CONSIDERAN DO QUE OS MOTIVOS DO CRIME SAO PROPRIOS DO TIPO, TEM-SE QUE NEUTR ALIZADA; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANC IAS DO CRIME SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, NADA TENDO A SE VA LORAR. (NEUTRALIZADA); CONSEQUENCIAS DO CRIME: INEXISTEM ELEMENTO S A NEGATIVAR A PENA; COMPORTAMENTO DA VIT