Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 VITIMA ADV ACUS : CRUZEIRO IMOVEIS : 4270 GO - JOAQUIM TORQUATO PEREIRA 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 24826 GO - ANTONIO FERNANDO THEODORO DE CARVALH 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 20795 GO - RONNIERY RIBEIRO CABRAL 23910 GO - EDNELSON VIEIRA DO NASCIMENTO 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 27411 GO - LUIZ FLORENCIO DE SOUSA MENDONCA 34041 GO - SAM

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ADV ACUS : 9364 GO - THALES JOSE JAYME 45140 GO - MARYNA SILVERIO VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O JAIME PEDREIRA SALVADOR JUNIOR NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUAL IZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 AUTOS NR. : 840 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENILSON LIMA CARDOSO ACUSADO : JAIRON ADRIANO DE JESUS COELHO ADV ACUS : 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O JAIRON ADRIANO DE JESUS COELHO NAS PENAS DO ARTIGO 302, 1, INCI SO II, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO P

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 CONDUTA; IV PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA ELEMENTOS QUE POSSAM R EPROVA-LA; V MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUN IDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AG ENTE; VI - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VI CONSEQUENCIAS FAVO RAVEL, JA QUE HOUVE A DEVOLUCAO DO BEM FURT

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 , QUE NAO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR A INCAPACIDADE PARA O ADIMP LEMENTO. 2 - IMPOSSIVEL A EXCLUSAO DA PENA ACESSORIA DE SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTORES, UMA VEZ QUE A APLICACAO DA REFERIDA SANCAO DERIVA DE IMPOSICAO LEGAL PREVISTA N O PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO PENAL DESCRITO NO ARTIGO 306, DO CT B, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCIPIO DA LEGALIDA

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 AUTOS NR. : 928 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO EURICO DE SOUSA VITIMA : A SOCIEDADE ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : DIANTE DISSO, DESNECESSARIAS OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA, A FIM DE CONDENAR O ACUSADO PAUL O EURICO DE SOUSA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 306 DA LEI 9. 503/97. ATENTA AS

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ARGO E VALSEMOR BUENO DE CAMARGO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CONFORME FUNDAMENTACAO ANTERIOR. PAS SO A DOSAR A PENA. _CULPABILIDADE - PLENAMENTE IMPUTAVEL; _ANTECE DENTES - NAO TEM ANTECEDENTES; _CONDUTA SOCIAL - SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; _PERSONALIDADE - E FAVORAVEL, JA QUE NAO HA INFORMACOES QUE A DESABONE; _MOTIVOS - NENHUMA

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 QUANTIFICACAO DA PENA. ASSIM, A CULPABILIDADE, COMO CIRCUNSTANCIA , REFERE-SE AO MAIOR OU MENOR GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA, E DIZER, O GRAU DE SUA INDIFERENCA DIANTE DO BEM JURIDICO TUTELA DO PELA NORMA PENAL. NO CASO, A CULPABILIDADE DO ACUSADO E INEREN TE AO TIPO. ANTECEDENTES DEVEM SER CONSIDERADOS BONS, HAJA VISTA NAO HAVER CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO EM

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 HUMA QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NESTE CASO, E A COLETIVIDADE, NAO HAVENDO, PORTANTO, QUE SE FALAR EM A NALISE DO COMPORTAMENTO DA MESMA. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANC IAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE TODAS FAVORAVEIS/NEUTRAS AO ACUSADO, F IXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, 02 (DOIS) ANOS DE RECLU SAO. ADENTRANDO NA 2 ETAPA DO METODO TRI

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 U, HAJA VISTA QUE NAO HA ELEMENTOS QUE DESABONEM; IV PERSONALIDAD E DO AGENTE NAO HA ELEMENTOS QUE POSSA REPROVA-LA; V MOTIVOS NENH UM QUE EXTRAPOLE O TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NADA QU E IMPLIQUE MAIOR GRAVIDADE; VI CONSEQUENCIAS AS NORMAIS DO DELITO ; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA SENDO A COLETIVIDADE, NAO HA QUE S E FALAR EM QUALQUER CONTRIBUICAO. CONSIDERA