Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 , FONES: (14)98103-8023, ACOMPANHADO DE SEUS ADVOGADOS CONSTITUID OS, DR. NARAIANA SILVA MENDONCA, OAB/GO N 33.825, FONE: 9245-5224 E DR. LAERTE AMORIM MENDONCA, OAB/GO N 3.441, FONE: 9975-2304. F OI REALIZADA A AUDIENCIA ADMONITORIA, FICANDO A SENTENCIADA CIENT E DE QUE TERA QUE EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, LOG O QUE FEITO O CALCULO, BEM COMO DA INDENIZACA

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MAGNA DOS SANTOS ROCHA MANOEL MOREIRA DA ROCHA FILHO MAGNO DOS SANTOS ROCHA VITIMA : JACINTA ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1987/2016 (201603650134) ACUSADOS: MAGNA DOS SANTOS ROCHA E OUTROS CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 111, DESIGNO O DIA 01/06 /2017, AS 15:40 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EXPECA-S E MANDADO DE INTIMACAO

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ACUSADO : JEAN HENRIQUE LACERDA ADV ACUS : 2475 GO - VERGILIO BUCAR MORENO DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A ACUSACAO ESTAMPADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU JEAN HENRIQ UE LACERDA COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PARA O CRIME TIPIFI CADO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PE NA ATENTO AO DISPOSTO NO

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 OS LIMITES DA PENA EM ABSTRATO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE CONSIDE RAR TAL CIRCUNSTANCIA COMO PREJUDICIAL. ANTECEDENTES (CRISTALIZAD OS, EM SINTESE APERTADA, NAS CONDENACOES PENAIS TRANSITADAS EM JU LGADO EM MOMENTO ANTERIOR AO FATO EXAMINADO): PRIMARIO (FLS. 48/4 9). CONDUTA SOCIAL (TRATA-SE DA CONDUTA DO AGENTE NO TRABALHO, NA SOCIEDADE, NA FAMILIA, NA ESCOLA, NA VIZINH

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 DE 2019. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30888-56.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS LEONARDO VIEIRA DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDEN AR CARLOS LEONARDO VIEIRA DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUT

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 E TODO O TRANSTORNO; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANC IAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE EM SUA MAIORIA FAVORAVEIS/NEUTRAS, FIX O A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, SEM ATENUANTES, APLICO A AGRAVANTE D A REINCIDENTE (ART. 61, I, CP), MAJORANDO A

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 SIDERANDO O REGIME ESTABELECIDO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E A IN EXISTENCIA DE MOTIVOS E REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVEN TIVA (ART. 312 DO CPP), CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE APELA R EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGI ONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITU TO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO D

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 2015. ANTENOR DA SILVA CAPUA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188630-24.2013.8.09.0110 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE EUSTAQUIO MAGALHAES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV IND : 19846 GO - JOSE CARLOS DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROCEDE NTE A DENUNCIA, PARA CONDENAR, JOSE EUSTAQUIO MAG

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 MOS DO ARTIGO 91, ALINEA A DO CODIGO PENAL E DO ART. 25 DA LEI N. 10.826/03, DECLARO A PERDA DA ARMA DE FOGO E MUNICOES, CONFORME TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 22, EM FAVOR DA UNIAO, DEVEN DO SER ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO PARA SUA DES TRUICAO OU DOACAO PARA ORGAOS DE SEGURANCA OU FORCAS ARMADAS. OS VALORES APURADOS NAS PENAS DE MULTA DEVEM SER E

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 MARCOS VINICIUS LOPES : A ESCLARECER : 14232 GO - JUSCIMAR PINTO RIBEIRO 29374 GO - RAYSSA REIS DE CASTRO 11211 GO - ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO 8256 GO - VALERIA CARPANEDA DE PAIVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZID A NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO EDIRAN CARLOS DA SILVA NAS SANC OES DO ARTIGO 299, PRIMEIRA FIGURA (POR D