Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES 1ª VARA DE JALES - EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO 19/2016 PRAZO: 20 DIAS A Dra. LORENA DE SOUSA COSTA, Juíza Federal Substituta no exercício da titularidade da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jales/SP, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e respectiva Secretaria correm os autos da Execução Penal nº 0000875-18.2014.403.6124, que o Ministério Público Federal move contra JACONIAS FRANCISCO DE

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DE MULTA EM 600 DIAS-MULTA VERIFICO QUE MILITA EM FAVOR DO R EU A ATENUANTE DA MENORIDADE, PREVISTA NO ART 65, INCISO I, DO C ODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL DIMINUO A PENA EM 10 (DEZ) MESES, SU BTOTALIZANDO-A EM 05 (CINCO) E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO NAO H A CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS CONCORRE A CAUS A DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, 4

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/09/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ============================================================

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 Z CANDIDO DANIEL LIMA PESSOA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA REEDUCANDO JOSE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO NOMEADO NR. PROTOCOLO : 57821-35.2011.8.09.0103 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : RAFAEL JOSE DA SILVA ACUSADO : MARCIO ANTUNES DA SILVA ADV ACUS : 22955 GO - GUSTAVO FRAGA DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO A SAIDA TEMPORARIA PELO PERIODO COMPREENDI

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 29900 GO - EMERSON GOMES PAIAO DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201001117926 D E S P A C H O DIANTE A CERTIDAO DE FL. 134-VERSO, INTIME-SE PESSOALMEN TE A PARTE AUTORA, BEM COMO SEU CAUSIDICO CONSTITUIDO PELA ULTIMA VEZ E POR MERA LIBERALIDADE PROCESSUAL PARA, NO PRAZO DE 48 (QUA RENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO CUMPRINDO INTEGR A

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, RES SALTANDO AINDA QUE A ESSA PENA DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. A PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO , HAJA VISTA QUE NAO SE TRATA DE REU REINCIDENTE, CONSOANTE INTEL IGENCIA DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 INDICIADO : GLEISON FERREIRA XAVIER ADV IND : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSA DO GLEISON FERREIRA XAVIER, NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 9, DO CODI GO PENAL, C/C A LEI 11.340/06. ES E ATENUANTE, BEM COMO CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA, MANTENHO A PENA EM DEFINITIVO EM 01 (UM) ANOS E 03 (

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/03, PARA CONDENAR HIGOR HENRIQUE SIL VA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, E ART. 307, CAPUT, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO , E, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER I

Seção III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 âNCIAS JUDICIAS, NãO HAVENDO NENHUMA A JUSTIFICAR A EXASPERAçãO D A PENA, FIXO A PENA-BASE NO MíNIMO LEGAL, A SABER: 01 (UM ANO) DE RECLUSãO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, ESTE FIXADO EM 1 /30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. NA SEGUNDA FASE VERIFICO QUE NãO Há CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES E NEM AGRAVANTES. NA TERCEIRA FASE, V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 103 PROCESSO CRIME Nº 189/2006 TENDO COMO PARTES: JUSTIÇA PUBLICA X CIRLEY GOMES SOARES E FELISMINO NUNES CARDOSO, intimação do defensor do acusado Cirley Gomes Soares de que nesta data foi expedida carta precatória para Comarca de Palmeiras-GO., para realização de audiência para interrogatório do acusado.”