Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 : : : : : Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 345321-61.2003.8.09.0128 ( 200303453219 ) 1290 EXECUCAO PENAL ANDERSON CARDOSO AGUIAR 27320 DF - DAVID GOMES FRANCO 51808 DF - ALAN GUEDES SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N: 200303453219 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL REFERENT E AO REEDUCANDO ANDERSON CARDOSO AGUIAR, JA QUALIFICADO NOS AUTOS . AS FLS. 242, CON

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 IA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA MESMA O PORTUNIDADE, DEVERA CADA UM SER CIENTIFICADO PARA INFORMAR SE POS SUI ADVOGADO CONSTITUIDO OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, DEVERA SOLICITAR A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA PATROCINAR SUA DEFE SA, DEVENDO CONSTAR ESSA RESSALVA EXPRESSA

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE LUCENA CABRAL VITIMA : LEANDRO ALVES DE MORAIS ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : EM SUMA, RESTOU O ACUSADO PEDRO HENRIQUE LUCENA CABRAL CONDENADO PELO CONSELHO DE SENTENCA, NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 121, CAPUT C /C ART. 14, INC. II, DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL, SUBMISSA A ESTE VERED

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 PROCESSO: 201203921483 - D E S P A C H O - INTIME-SE O EXEQUENTE ( POR SEUS ADVOGADOS) PA RA DAR ANDAMENTO POSITIVO NO FEITO EM 10 (DEZ) DIAS, MEDIANTE JUNTADA DE PLANILHA DE ATUALIZACAO DE DEBIT O E I NDICA CAO DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA. NA INERCIA , PROCED A A INTIMACAO PESSOAL DO EXEQUENTE (VIA POSTAL), PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PRAZO D

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ERIO PUBLICO. EXSURGE DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO, ATE A PRESENTE DATA, JA CUMPRIU MAIS DE 1/3 (UM TERCO) DA PENA IMPOSTA, CONFORME RESSALTADO PELO ORGAO MINISTERIAL. NO QUE PERTINE AO REQUISITO S UBJETIVO, TENHO QUE NOS AUTOS CONSTA INFORMACAO DE QUE O REEDUCAN DO E DETENTOR DE UM BOM COMPORTAMENTO. E O QUANTO BASTA PARA A CO NCESSAO DO BENEFICIO. DO EXPOSTO, CONCEDO AO

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 TEOR DO ART. 65 A LEI N 7.210/1984, A EXECUCAO PENAL COMPETIRA AO JUIZ INDICADO A LEI LOCAL DE ORGANIZACAO JUDICIARIA E, NA SUA AU SENCIA, AO DA SENTENCA. NA HIPOTESE DOS AUTOS, O REU FOI CONDENAD O PELO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAUCAIA - CE, PORTANTO, A C OMPETENCIA PARA A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICAD A SERA, EM PRINCIPIO, DO JUIZO INDICADO PELA

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DATA, JA CUMPRIU MAIS DE 1/3 (UM TERCO) DA PENA IMPOSTA, CONFORM E RESSALTADO PELO ORGAO MINISTERIAL. NO QUE PERTINE AO REQUISITO SUBJETIVO, TENHO QUE NOS AUTOS CONSTA INFORMACAO DE QUE O REEDUCA NDO E DETENTOR DE UM BOM COMPORTAMENTO. E O QUANTO BASTA PARA A C ONCESSAO DO BENEFICIO. DO EXPOSTO, CONCEDO AO REEDUCANDO RENATO B ARBOSA OLANDA O BENEFICIO DO LIVRAMENTO COND

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 O AS IMEDIACOES DA RESIDENCIA DA VITIMA E SEU LOCAL DE TRABALHO; D) O AFASTAMENTO DO AUTUADO DO LAR (RUA 58, QUADRA 193, LOTE 14, BAIRRO INDEPENDENCIA MANSOES, APARECIDA DE GOIANIA-GO), DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA. VALE RESSALTAR, QUE AS P ROIBICOES SAO RECIPROCAS E DEVEM SER OBSERVADAS POR TODOS, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E INTEGRIDADE FISI

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 S, ONUS ESTE QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL1. NOTE-SE QUE NA CERTIDAO COLACIONADA A FL. 17 1 CONSTA INFORMACAO DE QUE O ACUSADO MUDOU-SE. NESSE PONTO, VALE PONDERAR QUE O TRAMITE PROCESSUAL ENCONTROU OBSTACULOS DESDE O MO MENTO DA CITACAO DO ACUSADO, TENDO SIDO REALIZADAS DIVERSAS DILIG ENCIAS OBJETIVANDO SUA LOCALIZACAO, SEM QUE

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENHO COMO REGULAR SUA CONSTITUICAO, PORQUANTO FORAM RESPEITADAS AS REGRAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS AT INENTES A ESPECIE, RAZAO PELA QUAL MERECE HOMOLOGACAO. EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E O CONDUZIDO FORAM REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVI DAMENTE ASSINADO POR TODOS. POR OUTRO LADO,