Diário Oficial ● 28/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.357 Segunda-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Data da assinatura: 17/09/2020 Dotação Orçamentária: 66.201.06.128.1502.8833 Formação Inicial de Agentes de Segurança Pública; Fontes: 0261 e 0661, e Natureza: 339036 e 339047. Contratada: GEISA ACÁCIA TAVARES Ordenador De Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Protocolo: 584345 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2020-SEGUP Processo nº 2019/136859 Objeto: Constitui objeto deste instrumento a alteração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 121 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de GONÇALVES. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 12/12/2014. Antonio Carlos Ribeiro, Titular da Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e PH AQUINO TERRAPLANAGEM LTDA – ME . ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2208/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, subordinado à Subsecretaria de Admi

Diário Oficial ● 17/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2020-SEGUP Exercício: 2020 Processo Administrativo Eletrônico nº2020/568729 Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de microcomputadores desktop para atender às necessidades dos Órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições no Termo de Referência. Valor Global: R$ R$3.432.982,00 Data da Assinatura:09/09/2020 Vigência: 09/09/2020 à 08/09/20

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Fonte: 0102 Elemento de despesa: 339030 RECURSO: ESTADUAL CONTRATADO PERSONALIDADE: JURÍDICA CNPJ: 35.473.398/0001-68 NOME: R.C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA LOGRADOURO: Rua Sétima, n° 70, sala B BAIRRO: Vila Velha CIDADE: Wanceslau Braz UF: PR CEP: 84.950-000 ORDENADOR NOME: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Protocolo: 724622 CONTRATO PAE Nº 2021/424160-UEPA Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 034/2021-UEPA CLASSIFICAÇÃO: Outros OBJETO

Diário Oficial ● 11/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341 a servidora MARIA CRISTINA FONSECA DE CARVALHO, MF nº 57207763/2, ocupante da função de Ouvidor, que se encontra em direito a férias, no período de 01 a 30/09/2020, conforme PORTARIA Nº 1.039/2020/SAGA, de 31/08/2020, publicada no DOE nº 34.332, de 02 de setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL QOPM Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP Protocolo: 578789 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 040/2012 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Coronel Fabriciano. Objeto: utilização de saldo no valor de R$ 79.792,59 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) para ampliação da meta física convencionada originalmente. Assinatura: 20/01/2016. Signatários: Fausto Pereira dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº 275/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função d

Diário Oficial ● 28/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.357 41 Segunda-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2020 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020-SEGUP Processo nº 2019/136859 Objeto: Constitui objeto deste instrumento a alteração da cláusula terceira, prorrogando por mais 180 (cento e oitenta) dias a execução do objeto, passando a vigorar com a vigência de 17/09/2020 à 16/03/2021. Data da assinatura: 17/09/2020 Dotação Orçamentária: 66.201.06.128.1502.8833 Formação Inicial de Agentes de Segurança Públic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 165 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato do Termo de Permissão Gratuita de Uso de Bem Móvel nº. 01/2015. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Rádio Inconfidência Ltda. Objeto: permissão gratuita de uso de 2 (dois) bens móveis de propriedade do Estado de Minas Gerais (geradores). Valor Estimado: R$ 20.000,01 (vinte mil reais e um centav